Embargos de Declaração Cível 0801290-37.2023.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.732,60

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Partes do Processo

MARIA DO AMPARO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MEDEIROS DOS REIS

OAB/PI 9090·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO

OAB/PI 10555·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 16:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/03/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:44

Transitado em Julgado em 13/03/2026

19/03/2026, 11:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:30

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/02/2026, 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos

12/02/2026, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:35

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 16:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/03/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:44

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 12:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 12:32

19/03/2026, 11:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:30

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/02/2026, 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos

12/02/2026, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:06

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:06

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:06

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2025, 11:32

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2025, 12:26

Juntada de petição (outras)

10/11/2025, 21:36

Juntada de petição (outras)

21/10/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:57

Embargos de Declaração Acolhidos

13/10/2025, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2025, 13:09

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:33

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:36

Juntada de petição

02/06/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 21:13

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:09

Juntada de petição

21/02/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 07:33

Conhecido o recurso de MARIA DO AMPARO DA SILVA - CPF: 664.326.183-04 (APELANTE) e provido

12/02/2025, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/02/2025, 15:06

Juntada de documento de comprovação

23/01/2025, 11:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/01/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2024, 10:50

Conclusos para o Relator

11/09/2024, 09:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:14

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/08/2024, 13:06

Recebidos os autos

22/05/2024, 11:52

Conclusos para Conferência Inicial

22/05/2024, 11:52

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 11:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/10/2025, 12:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/10/2025, 12:57

Despacho

•26/05/2025, 21:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2025, 14:00

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/08/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:24

Sentença

•26/03/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 18:27

Despacho

•11/05/2023, 19:45