Procedimento Comum Cível 0803937-64.2021.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:41

Baixa Definitiva

17/04/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:14

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 11:19

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 00:43

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:19

Expedição de Alvará.

12/03/2026, 17:43

Expedição de Alvará.

12/03/2026, 17:43

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:41

Baixa Definitiva

17/04/2026, 09:41

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 15:33

Sentença

•04/02/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:14

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 11:19

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 00:43

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:19

Expedição de Alvará.

12/03/2026, 17:43

Expedição de Alvará.

12/03/2026, 17:43

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

08/02/2026, 23:32

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 15:33

Determinada diligência

04/02/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:05

Conclusos para decisão

31/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:43

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0803937-64.2021.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Dever de Informação, Práticas Abusivas] Trata-se de deflagração de satisfação do julgado, cujo título judicial que funda o pleito está atingido pelo pálio da coisa julgada. O pedido de cumprimento de sentença está acompanhado de demonstrativo do crédito que preenche os requisitos previstos no art. 524 do CPC. Diante disso, intime-se o devedor para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios, no mesmo percentual (art. 523, § 1º, do CPC). Nos termos do art. 513, do CPC, as intimações deverão ser efetuadas conforme Resolução CNJ nº 455/2022 c/c Provimento Conjunto TJPI nº 134/2025. Transcorrido o prazo acima indicado sem pagamento voluntário, terá início o prazo de mais 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 525, caput, do CPC). Oferecida impugnação, intime-se o exequente para que sobre ela se manifeste em 15 (quinze) dias, independentemente de novo despacho. Na hipótese de inércia do devedor ou, apresentada impugnação, decorrido o prazo para que o exequente sobre ela se manifeste, conclusos para decisão. Caso haja pagamento integral pelo devedor, conclusos para sentença. Atente-se a respeito da evolução da classe (caso não evoluída). Cumpra-se. Intime-se. Altos, data indicada no sistema. Juiz de Direito da 2ª Vara de Altos

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0803937-64.2021.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Dever de Informação, Práticas Abusivas] Trata-se de deflagração de satisfação do julgado, cujo título judicial que funda o pleito está atingido pelo pálio da coisa julgada. O pedido de cumprimento de sentença está acompanhado de demonstrativo do crédito que preenche os requisitos previstos no art. 524 do CPC. Diante disso, intime-se o devedor para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios, no mesmo percentual (art. 523, § 1º, do CPC). Nos termos do art. 513, do CPC, as intimações deverão ser efetuadas conforme Resolução CNJ nº 455/2022 c/c Provimento Conjunto TJPI nº 134/2025. Transcorrido o prazo acima indicado sem pagamento voluntário, terá início o prazo de mais 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 525, caput, do CPC). Oferecida impugnação, intime-se o exequente para que sobre ela se manifeste em 15 (quinze) dias, independentemente de novo despacho. Na hipótese de inércia do devedor ou, apresentada impugnação, decorrido o prazo para que o exequente sobre ela se manifeste, conclusos para decisão. Caso haja pagamento integral pelo devedor, conclusos para sentença. Atente-se a respeito da evolução da classe (caso não evoluída). Cumpra-se. Intime-se. Altos, data indicada no sistema. Juiz de Direito da 2ª Vara de Altos

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:58

Determinada diligência

04/08/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:35

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:35

Execução Iniciada

22/04/2025, 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2025, 10:34

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:37

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

10/04/2025, 21:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:48

Juntada de Petição de decisão

24/03/2025, 10:07

Recebidos os autos

24/03/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803937-64.2021.8.18.0036. APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO Advogado do(a) APELANTE: LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) APELADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Cível - 31/01/2025 a 07/02/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/02/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:46

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 09:59

Julgado procedente em parte do pedido

26/08/2023, 09:59

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022, 12:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:10

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022, 03:14

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 08:54

Conclusos para despacho

07/01/2022, 15:25

Juntada de certidão

07/01/2022, 15:25

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 11:29

Despacho

•04/08/2025, 13:58

Despacho

•04/08/2025, 13:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/04/2025, 21:52

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/04/2025, 21:52

Decisão

•24/03/2025, 10:07

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•24/03/2025, 10:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2025, 10:07

Sentença

•26/08/2023, 09:59

Despacho

•18/01/2022, 08:54