Apelação Cível 0800256-70.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 31.531,40

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ VASCONCELOS DE SANTANA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SANTANA

CPF

Autor

MARIA REGINA FERREIRA DE SANTANA

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SANTANA

CPF

Autor

JADER RUY FERREIRA DE SANTANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA

OAB/PI 15584·CPF·Representa: Autor

SILVIO NADIO DE MELO SANTOS

OAB/PI 23211·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROMERO MENDONCA DE MACEDO MENDES

OAB/PI 22451·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA

OAB/PI 14023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ANTONIO LUIZ VASCONCELOS DE SANTANA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SANTANA

CPF

Autor

MARIA REGINA FERREIRA DE SANTANA

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SANTANA

CPF

Autor

JADER RUY FERREIRA DE SANTANA

CPF

Autor

MARIA RAQUEL FERREIRA DE SANTANA

CPF

Autor

JOSE LUIS PEREIRA DE ARAUJO

Terceiro

HERBERT MACEDO SANTOS

Terceiro

LUZIA MACHADO DOS SANTOS CARVALHO

Terceiro

JOSE LUIS PEREIRA DE ARAUJO

Reu

HERBERT MACEDO SANTOS

Reu

LUZIA MACHADO DOS SANTOS CARVALHO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADOR DA UNIAO

Reu

RAIMUNDA DE FATIMA SILVA CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

30/03/2025, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/03/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 28/03/2025

30/03/2025, 10:45

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL FERREIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de MARIA REGINA FERREIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ VASCONCELOS DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de JADER RUY FERREIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL FERREIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de MARIA REGINA FERREIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ VASCONCELOS DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de JADER RUY FERREIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

30/03/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

30/03/2025, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/03/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 28/03/2025

30/03/2025, 10:45

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2025, 10:26

DESPACHO

•20/08/2024, 20:06

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL FERREIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de MARIA REGINA FERREIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ VASCONCELOS DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de JADER RUY FERREIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL FERREIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de MARIA REGINA FERREIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ VASCONCELOS DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de JADER RUY FERREIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE FATIMA SILVA CARDOSO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SANTANA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 08:52

Expedição de intimação.

21/02/2025, 08:15

Expedição de intimação.

21/02/2025, 08:15

Expedição de intimação.

21/02/2025, 08:15

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SANTANA - CPF: 453.552.583-87 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 08:24

Juntada de petição

25/01/2025, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 10:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/01/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2025, 16:45

Conclusos para o Relator

08/11/2024, 12:52

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ VASCONCELOS DE SANTANA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 20:06

Conclusos para o Relator

12/08/2024, 08:18

Juntada de manifestação

06/08/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 16:58

Juntada de Petição de outras peças

05/04/2024, 23:51

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:59

Juntada de certidão

07/03/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 13:53

Juntada de informação - corregedoria

23/01/2024, 17:37

Conclusos para o Relator

21/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SANTANA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE FATIMA SILVA CARDOSO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ VASCONCELOS DE SANTANA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 12:59

Expedição de intimação.

07/08/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/06/2023, 12:22

Recebidos os autos

30/03/2023, 12:09

Conclusos para Conferência Inicial

30/03/2023, 12:09

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 12:09

DESPACHO

•23/07/2024, 11:10

DESPACHO

•21/02/2024, 13:53

DECISÃO

•22/06/2023, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 12:06

SENTENÇA

•06/12/2022, 12:47

DECISÃO

•15/06/2022, 12:49

DECISÃO

•04/05/2022, 12:20

DECISÃO

•10/02/2021, 18:57

DECISÃO

•31/07/2020, 16:16

DESPACHO

•08/10/2019, 09:08

DESPACHO

•13/08/2019, 09:24

DECISÃO

•31/10/2018, 14:28

DOCUMENTOS

•14/06/2018, 11:25

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2025, 10:26

DESPACHO

•20/08/2024, 20:06

DESPACHO

•23/07/2024, 11:10

DESPACHO

•21/02/2024, 13:53

DECISÃO

•22/06/2023, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 12:06

SENTENÇA

•06/12/2022, 12:47

DECISÃO

•15/06/2022, 12:49

DECISÃO

•04/05/2022, 12:20

DECISÃO

•10/02/2021, 18:57

DECISÃO

•31/07/2020, 16:16

DESPACHO

•08/10/2019, 09:08

DESPACHO

•13/08/2019, 09:24

DECISÃO

•31/10/2018, 14:28

DOCUMENTOS

•14/06/2018, 11:25

DOCUMENTOS

•14/06/2018, 11:25

DESPACHO

•19/04/2018, 14:45

DESPACHO

•10/01/2018, 12:12