Execução Fiscal 0009308-70.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2011

Valor da Causa

R$ 9.194,02

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

S & B INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:09

Decorrido prazo de S & B INFORMATICA LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:09

Decorrido prazo de S & B INFORMATICA LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 19:11

Sentença

•07/05/2024, 19:11

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:09

Publicado Intimação em 24/01/2025.

26/01/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: S & B INFORMATICA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que a, sentença foi Disponibilizada: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025 com Publicação: no Diário da Justiça nº 9980, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 22 de janeiro de 2025. CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009308-70.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: S & B INFORMATICA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que a, sentença foi Disponibilizada: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025 com Publicação: no Diário da Justiça nº 9980, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 22 de janeiro de 2025. CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009308-70.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:14

Juntada de certidão

22/01/2025, 13:12

Juntada de certidão

21/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/01/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 03/07/2024

02/10/2024, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 19:11

Declarada decadência ou prescrição

07/05/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 20:05

Conclusos para decisão

02/02/2024, 20:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

14/11/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 12:45

Conclusos para decisão

18/04/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 13:47

Juntada de certidão

18/04/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:12

Distribuído por dependência

03/08/2022, 16:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/11/2020, 13:03

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

04/09/2020, 08:40

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-24.

24/04/2018, 06:17

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-23

23/04/2018, 14:32

[ThemisWeb] Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 981)

23/04/2018, 10:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/11/2017, 13:07

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

22/11/2017, 10:51

[ThemisWeb] Recebido o Ofício para Entrega

22/11/2017, 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

24/10/2017, 08:28

[ThemisWeb] Juntada de Informações

27/07/2017, 11:13

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

18/12/2012, 12:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/03/2012, 10:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/01/2012, 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

23/01/2012, 11:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/01/2012, 11:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

07/12/2011, 11:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/09/2011, 11:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/09/2011, 12:38

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/09/2011, 12:38

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

29/08/2011, 11:51

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

29/08/2011, 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2011, 12:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/07/2011, 12:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2011, 12:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/07/2011, 12:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/07/2011, 12:58

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

07/07/2011, 11:52

Despacho

•01/08/2023, 12:45