Recurso Especial 0810070-96.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

LUCIANO SANTOS LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948357/2025

03/10/2025, 20:11

Protocolizada Petição 948357/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:17

Conhecido o recurso de LUCIANO SANTOS LIMA e não-provido

01/10/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

01/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/09/2025, 00:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2025, 23:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 874679/2025

16/09/2025, 23:31

Protocolizada Petição 874679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 23:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/09/2025, 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2025, 15:46

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948357/2025

03/10/2025, 20:11

Protocolizada Petição 948357/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2025, 17:20

03/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:17

Conhecido o recurso de LUCIANO SANTOS LIMA e não-provido

01/10/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

01/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/09/2025, 00:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2025, 23:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 874679/2025

16/09/2025, 23:31

Protocolizada Petição 874679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 23:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/09/2025, 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2025, 15:46

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/09/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/09/2025, 12:41