Recurso Especial 0804940-60.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar)2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MARCOS DE ABREU GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273930/2026

24/03/2026, 15:26

Protocolizada Petição 273930/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 15:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 21:30

Conhecido o recurso de MARCOS DE ABREU GOMES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2026

19/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

13/02/2026, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/12/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1220279/2025

15/12/2025, 11:21

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273930/2026

24/03/2026, 15:26

Protocolizada Petição 273930/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 15:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 21:30

24/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 21:30

Conhecido o recurso de MARCOS DE ABREU GOMES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2026

19/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

13/02/2026, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/12/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1220279/2025

15/12/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1220279/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 11:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 17:06

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

17/11/2025, 17:06

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/11/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/11/2025, 07:58