Recurso Especial 0801307-60.2024.8.18.0026 - TJPI

Recurso Especial 0801307-60.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1235890/2025

17/12/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1235890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO VIANA DA SILVA

12/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/11/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1129593/2025

18/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1129593/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 18:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL