Agravo em Recurso Especial 0803108-64.2022.8.18.0031 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0803108-64.2022.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/03/2026, 23:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2026, 23:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 181172/2026

03/03/2026, 23:01

Protocolizada Petição 181172/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 22:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2026, 08:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

03/03/2026, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

03/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/03/2026, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 23:15

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/02/2026, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2026, 14:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:40

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