Recurso Especial 0801757-31.2023.8.18.0028 - TJPI

Recurso Especial 0801757-31.2023.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/03/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243474/2026

17/03/2026, 18:56

Protocolizada Petição 243474/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO e não-provido ou denegada

04/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/10/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 963753/2025

08/10/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 17:55

Protocolizada Petição 963753/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/09/2025, 15:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2025, 15:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 19:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243474/2026

Protocolizada Petição 243474/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 963753/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 963753/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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