Ação Penal - Procedimento Sumário 0001775-04.2017.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

HAGSON FERNANDO SILVA AGUIAR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER PAZ RODRIGUES

OAB/PI 13396·CPF·Representa: Autor

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PI 11727·CPF·Representa: Réu

ROGERIO CARDOSO LEITE

OAB/PI 16932·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

HAGSON FERNANDO SILVA AGUIAR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

DOUGLAS DA CONCEICAO OLIVEIRA

Terceiro

MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO

CPF

Reu

DOUGLAS DA CONCEICAO OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:58

Indeferido o pedido de MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO - CPF: 976.594.793-34 (REU)

27/01/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:56

Conclusos para decisão

16/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:30

Decorrido prazo de ROGERIO CARDOSO LEITE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:29

Todas as movimentações(181)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:39

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 16:58

Despacho

•09/11/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:58

Indeferido o pedido de MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO - CPF: 976.594.793-34 (REU)

27/01/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:56

Conclusos para decisão

16/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:30

Decorrido prazo de ROGERIO CARDOSO LEITE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:21

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de ROGERIO CARDOSO LEITE em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:08

Outras Decisões

09/09/2025, 17:52

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2025, 18:14

Decorrido prazo de MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:18

Decorrido prazo de MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de DOUGLAS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 22:32

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 22:32

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 22:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/08/2025, 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2025, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2025, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 14:17

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

31/07/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:14

Conclusos para despacho

31/07/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:13

Decorrido prazo de DOUGLAS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de diligência

19/07/2025, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de diligência

13/07/2025, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2025, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de diligência

11/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:47

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 23:53

Juntada de Petição de ciência

01/07/2025, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 19:05

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 19:05

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 18:57

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/04/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:17

Conclusos para despacho

19/09/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de diligência

26/07/2024, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de diligência

05/06/2024, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:00

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 10:59

Decorrido prazo de MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 05:04

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2024, 23:18

Juntada de Petição de diligência

28/04/2024, 23:18

Decorrido prazo de MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:21

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2024, 19:19

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:42

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 20:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

07/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de diligência

01/12/2023, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 18:07

Conclusos para despacho

15/11/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:31

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/10/2023, 09:12

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/10/2023, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:22

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:33

Recebida a denúncia contra MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO - CPF: 976.594.793-34 (REPRESENTADO)

25/09/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 10:26

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2023, 09:35

Juntada de certidão

30/06/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:32

Declarada incompetência

12/06/2023, 11:32

Conclusos para decisão

29/05/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 10:45

Juntada de certidão

29/05/2023, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:03

Conclusos para decisão

15/08/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2022, 11:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/05/2022 23:59.

15/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: HAGSON FERNANDO SILVA AGUIAR advogado do querelante: HELDER PAZ RODRIGUES, OAB/PI 13396 Réu: MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º ATO ORDINATÓRIO - JECC CAMPO MAIOR - SEDE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA JECC Campo Maior - Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001775-04.2017.8.18.0026 CLASSE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

26/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

23/04/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 16:48

Distribuído por sorteio

23/04/2022, 16:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/04/2022, 16:39

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

23/04/2022, 16:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 16:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/10/2021, 08:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 08:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/10/2019, 11:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/10/2019, 11:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 14:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/05/2019, 13:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019, 12:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/05/2019, 12:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/05/2019, 10:59

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-05-02 11:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR.

03/05/2019, 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 08:17

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

25/03/2019, 13:25

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

25/03/2019, 13:21

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-05-02 10:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR.

25/03/2019, 11:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 11:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/04/2018, 10:15

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2018-04-25 09:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR-PI.

25/04/2018, 09:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

25/04/2018, 08:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/04/2018, 19:52

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

18/04/2018, 07:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 10:38

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 10:36

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2018-04-25 09:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR-PI.

27/03/2018, 09:23

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

29/11/2017, 13:48

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

29/11/2017, 13:48

Ata de Audiência com Decisão

•09/09/2025, 17:52

Despacho

•01/08/2025, 14:17

Despacho

•19/02/2025, 11:17

Despacho

•08/02/2024, 20:37

Decisão

•25/09/2023, 13:33

Decisão

•12/06/2023, 11:32

Despacho

•07/02/2023, 12:03