Agravo em Recurso Especial 0000428-28.2020.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

DANIEL DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279615/2026

25/03/2026, 14:36

Protocolizada Petição 279615/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de DANIEL DE SOUSA

19/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/03/2026, 11:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/03/2026, 16:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 20:40