Agravo em Recurso Especial 0000067-95.2005.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MILTON SERGIO AMARO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304628/2026

31/03/2026, 14:26

Protocolizada Petição 304628/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 13:30

Não conhecido o recurso de MILTON SERGIO AMARO DA SILVA

27/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

20/02/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134177/2026

20/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição 134177/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:33

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304628/2026

31/03/2026, 14:26

Protocolizada Petição 304628/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:10

31/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 13:30

Não conhecido o recurso de MILTON SERGIO AMARO DA SILVA

27/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

20/02/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134177/2026

20/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição 134177/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2026, 19:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/02/2026, 19:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

18/02/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 17:10

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 14:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/01/2026, 10:52