Agravo em Recurso Especial 0801183-04.2022.8.18.0073 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0801183-04.2022.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430941/2026

04/05/2026, 21:11

Protocolizada Petição 430941/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 20:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:18

Expedição de Ofício nº 097808/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

28/04/2026, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 16:40

Conheço do agravo de GILVAN DOS SANTOS NEGREIROS para dar provimento ao Recurso Especial

28/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/03/2026, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302280/2026

30/03/2026, 21:51

Protocolizada Petição 302280/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 08:54

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/02/2026, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/02/2026, 08:02

Documentos

Ofício

•28/04/2026, 18:01

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 16:40

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