Agravo em Recurso Especial 0023500-37.2013.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0023500-37.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/05/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359160/2026

15/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 359160/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 12:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

11/04/2026, 02:30

Não conhecido o recurso de IOLANDA DA SILVA e MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA

11/04/2026, 02:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/03/2026, 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 308758/2026

31/03/2026, 20:41

Protocolizada Petição 308758/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 20:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 09:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/03/2026, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2026, 02:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:40

—