Agravo em Recurso Especial 0000097-28.2018.8.18.0087 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes 1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

GILSON JOSE DE CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA

OAB/PI 7444·CPF·Representa: Autor

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES

OAB/PI 11084·CPF·Representa: Autor

JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO

OAB/PI 19796·CPF·Representa: Autor

TAMIRES GOMES ROSA ARAGÃO

OAB/PI 19232·CPF·Representa: Autor

LEONARDO NUNES SILVA

OAB/CE 45607·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 467259/2026

12/05/2026, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2026, 17:15

Protocolizada Petição 467259/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 10:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/03/2026, 10:10

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 141424 (2021/0012463-6)

23/03/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 06:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:40

Determinada a distribuição do feito

19/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/03/2026, 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/03/2026, 16:07

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 20:40