Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0766176-05.2024.8.18.0000 - TJPI

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0766176-05.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393933/2025

06/05/2025, 19:16

Protocolizada Petição 393933/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:28

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEANDRO DE OLIVEIRA BISPO FILHO, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OAB/PI sob nº 011157.

28/04/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de LEANDRO DE OLIVEIRA BISPO FILHO (PRESO)

28/04/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 220054/2025

17/03/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025, 15:45

Protocolizada Petição 220054/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025, 13:45

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 207265 (2024/0423105-6)

28/02/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 11:30

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Partes do Processo(13)