Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0766523-38.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Superior Tribunal de Justiça

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE HOLANDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ

OAB/PI 8982·CPF·Representa: Autor

JAIRO BRAZ DA SILVA

OAB/PI 9916·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386317/2025

05/05/2025, 17:06

Protocolizada Petição 386317/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 19:30

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE HOLANDA e não-provido

28/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/04/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337287/2025

18/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 337287/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025, 17:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 327708/2025

14/04/2025, 11:11

Protocolizada Petição 327708/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/04/2025

14/04/2025, 10:55

Expedição de Ofício nº 078873/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reiterando pedido de informações

07/04/2025, 13:37

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386317/2025

05/05/2025, 17:06

Protocolizada Petição 386317/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 19:30

DECISÃO LIMINAR

•18/03/2025, 07:00

30/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 19:30

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE HOLANDA e não-provido

28/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/04/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337287/2025

18/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 337287/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025, 17:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 327708/2025

14/04/2025, 11:11

Protocolizada Petição 327708/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/04/2025

14/04/2025, 10:55

Expedição de Ofício nº 078873/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reiterando pedido de informações

07/04/2025, 13:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:24

Expedição de Ofício nº 064023/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

18/03/2025, 10:51

Não concedida a medida liminar de CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE HOLANDA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

18/03/2025, 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 09:12

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

17/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/03/2025, 13:23