Procedimento Comum Cível 0800552-45.2020.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 16.542,64

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

PEDRO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MIGUEL LIMA PARENTE

OAB/PI 17233·CPF·Representa: Autor

LILIAN DA SILVA MENDES

OAB/PI 17688·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 21:49

Conclusos para decisão

15/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 18:26

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:35

Erro ou recusa na comunicação

23/01/2026, 10:33

Determinada diligência

22/01/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 19:20

Conclusos para decisão

11/10/2025, 19:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 16:04

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 21:49

Conclusos para decisão

15/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 13:32

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 12:40

Decisão

•22/01/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 18:26

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:35

Erro ou recusa na comunicação

23/01/2026, 10:33

Determinada diligência

22/01/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 19:20

Conclusos para decisão

11/10/2025, 19:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 16:04

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:59

Juntada de Petição de contestação

25/04/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de decisão

15/04/2025, 07:57

Recebidos os autos

15/04/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800552-45.2020.8.18.0036. APELANTE: PEDRO FERREIRA DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: LILIAN DA SILVA MENDES - PI17688-A, JOSE MIGUEL LIMA PARENTE - PI17233-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 07/02/2025 a 14/02/2025 - Des. Lucicleide P. Belo. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de janeiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/08/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 19:10

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/12/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/12/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:59

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE SOUZA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 01:35

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE SOUZA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 01:35

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE SOUZA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:29

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE SOUZA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/06/2021, 10:09

Conclusos para despacho

19/04/2021, 08:08

Juntada de certidão

17/04/2021, 08:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 23:07

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 23:06

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 09:55

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 20:58

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 14:03

Conclusos para despacho

30/06/2020, 23:58

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2020, 22:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 11:14

Conclusos para despacho

20/05/2020, 15:10

Juntada de certidão

20/05/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

15/05/2020, 22:48

Documentos

•29/08/2025, 16:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/08/2025, 16:04

Decisão

•15/04/2025, 07:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2025, 07:57

Despacho

•16/05/2024, 19:10

Despacho

•16/05/2024, 19:10

Documentos

•03/01/2024, 15:41

Documentos

•03/01/2024, 15:41

Documentos

•03/01/2024, 15:41

Documentos

•03/01/2024, 15:41

Decisão

•21/01/2022, 13:29

Decisão

•14/06/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 23:06

Todos os documentos(19)

Decisão

•22/01/2026, 12:40

Decisão

•22/01/2026, 12:39

Documentos

•29/08/2025, 16:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/08/2025, 16:04

Decisão

•15/04/2025, 07:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2025, 07:57

Despacho

•16/05/2024, 19:10

Despacho

•16/05/2024, 19:10

Documentos

•03/01/2024, 15:41

Documentos

•03/01/2024, 15:41

Documentos

•03/01/2024, 15:41

Documentos

•03/01/2024, 15:41

Decisão

•21/01/2022, 13:29

Decisão

•14/06/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 23:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/08/2020, 20:58

Sentença

•06/07/2020, 14:03

Despacho

•21/05/2020, 14:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/05/2020, 22:48