Execução Fiscal 0000301-45.2007.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2007

Valor da Causa

R$ 117.151,77

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

AQUANORTE - AQUACULTURA DO NORTE NORDESTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de AQUANORTE - AQUACULTURA DO NORTE NORDESTE LTDA - EPP em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

02/12/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:32

Conclusos para decisão

29/01/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:31

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de AQUANORTE - AQUACULTURA DO NORTE NORDESTE LTDA - EPP em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

02/12/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:20

02/12/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:32

Conclusos para decisão

29/01/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:31

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 20:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/09/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 18:36

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:03

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2023, 18:45

Conclusos para decisão

03/08/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: UNIÃO FEDERAL Advogado(s): JOSE FRANCISCO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1394) Executado(a): AQUANORTE AQUACULTURA DO NORTE E NORDESTE LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtu ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000301-45.2007.8.18.0059 Classe: Execução Fiscal

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:06

Juntada de certidão

25/04/2022, 09:28

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 09:25

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

11/04/2022, 11:30

[ThemisWeb] Processo Reativado

11/04/2022, 11:26

[ThemisWeb] Processo Desarquivado

11/04/2022, 11:23

[ThemisWeb] Outras Decisões

12/04/2019, 14:35

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

29/10/2016, 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2016, 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2016, 11:11

[ThemisWeb] Processo Reativado

19/02/2016, 13:43

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

31/01/2016, 13:38

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

31/01/2016, 13:30

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/06/2015, 19:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/04/2015, 16:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/04/2015, 11:50

[ThemisWeb] Declarada incompetência

30/03/2015, 10:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/03/2015, 10:27

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/02/2015, 11:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/03/2014, 11:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/02/2014, 09:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/02/2014, 19:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/02/2014, 19:18

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/02/2014, 12:08

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/02/2014, 12:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/02/2014, 12:05

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

24/01/2014, 21:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/01/2014, 20:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/01/2014, 09:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/06/2013, 22:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/05/2013, 08:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/04/2013, 13:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

03/04/2013, 12:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

03/04/2013, 11:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

19/01/2010, 10:56

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

19/01/2010, 10:51

Sentença

•03/11/2025, 09:10

Sentença

•03/11/2025, 09:10

Sentença

•29/09/2024, 18:36

Sentença

•29/09/2024, 18:36

Despacho

•06/05/2023, 18:45

Decisão

•25/04/2022, 09:25