Execução Fiscal 0000354-69.2016.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 08:29

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 10:04

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0000354-69.2016.8.18.0072 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição informando a falência da requerida, no ID 58030148. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 25 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/09/2025, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:10

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:00

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:00

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:00

Todas as movimentações(92)

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 08:29

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 10:04

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0000354-69.2016.8.18.0072 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição informando a falência da requerida, no ID 58030148. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 25 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/09/2025, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:10

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:00

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:00

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:00

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0000354-69.2016.8.18.0072 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição informando a falência da requerida, no ID 58030148. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 25 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0000354-69.2016.8.18.0072 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição informando a falência da requerida, no ID 58030148. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 25 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

29/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:46

Conclusos para decisão

28/01/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 08:56

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de

03/05/2024, 09:51

Conclusos para decisão

18/01/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/11/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 06:10

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 10:44

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 08:35

Conclusos para despacho

24/08/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 10:30

Conclusos para despacho

20/01/2022, 22:00

Juntada de certidão

20/01/2022, 22:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 21:37

Juntada de diligência

22/10/2021, 21:35

Cancelada a movimentação processual

22/10/2021, 21:35

Desentranhado o documento

22/10/2021, 21:35

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 10:36

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-08-15.

15/08/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-14

14/08/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

13/08/2019, 14:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/08/2019, 14:27

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2019, 10:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2018, 08:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2018, 08:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2018, 08:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/07/2018, 09:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2018, 07:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/06/2018, 15:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/12/2017, 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2017, 11:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/08/2017, 09:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

30/03/2017, 10:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/03/2017, 14:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/03/2017, 08:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/11/2016, 11:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/07/2016, 11:47

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

19/07/2016, 11:25

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

19/07/2016, 11:24

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 18:01

Despacho

•25/11/2024, 21:44

Despacho

•25/11/2024, 21:44

Sentença

•03/05/2024, 09:51

Sentença

•03/05/2024, 09:51

Despacho

•23/11/2023, 06:10

Despacho

•16/05/2023, 10:44

Despacho

•08/12/2022, 08:35

Despacho

•18/02/2022, 10:30

Despacho

•22/10/2021, 21:35