Recurso Especial 0808439-54.2023.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0808439-54.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209975/2026

10/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 209975/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:02

Expedição de Ofício nº 049953/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão (Código de rastreabilidade: 30020262754668)

06/03/2026, 14:52

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSE MONTEIRO CHAVES e JURACI AGUIAR VIANA e provido em parte

06/03/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 14:20

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSE MONTEIRO CHAVES e JURACI AGUIAR VIANA e provido em parte

06/03/2026, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/02/2026, 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 17:25

Documentos

Ofício

•06/03/2026, 14:51

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 14:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209975/2026

Protocolizada Petição 209975/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 049953/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão (Código de rastreabilidade: 30020262754668)

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSE MONTEIRO CHAVES e JURACI AGUIAR VIANA e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSE MONTEIRO CHAVES e JURACI AGUIAR VIANA e provido em parte

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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