Agravo em Recurso Especial 0806207-05.2023.8.18.0032 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0806207-05.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464770/2026

12/05/2026, 13:21

Protocolizada Petição 464770/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 13:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 405918/2026 - EDcl

12/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0405918 - EDcl no AREsp 3140816 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2026, 13:54

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DA SILVA SOARES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 405918/2026 - EDcl no AREsp 3140816

05/05/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 405918/2026

28/04/2026, 12:11

Protocolizada Petição 405918/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392485/2026

24/04/2026, 15:06

Protocolizada Petição 392485/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 14:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 312784/2026 - AgRg

23/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0312784 - AgRg no AREsp 3140816 - Publicação prevista para 23/04/2026

16/04/2026, 19:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 19:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464770/2026

Protocolizada Petição 464770/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 405918/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0405918 - EDcl no AREsp 3140816 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DA SILVA SOARES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 405918/2026 - EDcl no AREsp 3140816

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 405918/2026

Protocolizada Petição 405918/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392485/2026

Protocolizada Petição 392485/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 312784/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0312784 - AgRg no AREsp 3140816 - Publicação prevista para 23/04/2026

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