Cumprimento de sentença 0803231-71.2022.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 11.248,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Floriano

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Floriano 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

08/05/2026, 12:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:37

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2026, 08:37

Execução Iniciada

11/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

10/03/2026, 20:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

08/05/2026, 12:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 16:23

Despacho

•02/04/2026, 16:23

30/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:37

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2026, 08:37

Execução Iniciada

11/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

10/03/2026, 20:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:26

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

10/02/2026, 14:39

Recebidos os autos

10/02/2026, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803231-71.2022.8.18.0028. EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) EMBARGANTE: GILVAN MELO SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A EMBARGADO: MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, BANCO PAN S.A. Advogados do(a) EMBARGADO: LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A, HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. EMBARGADO: MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, BANCO PAN S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0803231-71.2022.8.18.0028 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. Considerando a interposição de embargos de declaração por BANCO PAN S.A., com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Cumpridas as providências, voltem conclusos para análise. Publique-se. Intimem-se. Teresina(Pi), data e assinatura eletrônicas.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803231-71.2022.8.18.0028. APELANTE: MARIA JOSE BATISTA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A APELADO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 07/02/2025 a 14/02/2025 - Des. Dioclécio Sousa. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de janeiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/04/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 16:42

Baixa Definitiva

22/02/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/02/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 10:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:01

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 11:02

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 17:07

Julgado improcedente o pedido

12/11/2023, 17:07

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC

15/05/2023, 09:23

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2023 08:40 2ª Vara da Comarca de Floriano.

15/05/2023, 09:23

Recebidos os autos.

15/05/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 18:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Floriano

02/05/2023, 09:04

Recebidos os autos.

02/05/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 09:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:24

Audiência Conciliação designada para 15/05/2023 08:40 2ª Vara da Comarca de Floriano.

02/03/2023, 10:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2022, 19:53

Conclusos para decisão

29/09/2022, 12:18

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 12:18

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/03/2026, 20:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/03/2026, 20:09

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:25

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•10/02/2026, 14:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 14:39

Despacho

•10/02/2026, 14:39

Petição (outras)

•10/02/2026, 14:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 10:22

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Todos os documentos(26)

Despacho

•02/04/2026, 16:23

Despacho

•02/04/2026, 16:23

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/03/2026, 20:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/03/2026, 20:09

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:25

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•10/02/2026, 14:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 14:39

Despacho

•10/02/2026, 14:39

Petição (outras)

•10/02/2026, 14:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 10:22

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Sentença

•12/11/2023, 17:07

Documentos

•10/08/2023, 15:33

Documentos

•10/08/2023, 15:33

Documentos

•10/08/2023, 15:33

Documentos

•10/08/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:28

Decisão

•04/11/2022, 19:53