Procedimento Comum Cível 0805247-16.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0805247-16.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: PAULO AFONSO LEMOS, CONCEICAO DE MARIA ALVES LEMOS, ESTADO DO PIAUI Despacho Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0805247-16.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Voluntária] Trata-se de Embargos de Declaração, opostos pela Fundação Piauí Previdência (id 23809040) e por Paulo Afonso Lemos (id 23838930), por meio de sua defesa, a fim de sanar as irregularidades que entende existentes no acórdão proferido na Apelação Cível nº 0805247-16.2023.8.18.0140. Isto posto, intimem-se os embargados para se manifestar sobre os aclaratórios, conforme disposto no art. 1023, §2.º, do CPC. Cumpra-se. Teresina, data do sistema. Des. Joaquim Dias de Santana Filho Relator

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: PAULO AFONSO LEMOS, CONCEICAO DE MARIA ALVES LEMOS, ESTADO DO PIAUI Despacho Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0805247-16.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Voluntária] Trata-se de Embargos de Declaração, opostos pela Fundação Piauí Previdência (id 23809040) e por Paulo Afonso Lemos (id 23838930), por meio de sua defesa, a fim de sanar as irregularidades que entende existentes no acórdão proferido na Apelação Cível nº 0805247-16.2023.8.18.0140. Isto posto, intimem-se os embargados para se manifestar sobre os aclaratórios, conforme disposto no art. 1023, §2.º, do CPC. Cumpra-se. Teresina, data do sistema. Des. Joaquim Dias de Santana Filho Relator

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805247-16.2023.8.18.0140. APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: PAULO AFONSO LEMOS, CONCEICAO DE MARIA ALVES LEMOS REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA - PI21683-A, FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A, SUELLEN VIEIRA SOARES - PI5942-A Advogados do(a) APELADO: LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA - PI21683-A, FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A, SUELLEN VIEIRA SOARES - PI5942-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/02/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 6ª Câmara de Direito Público de 27/02/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805247-16.2023.8.18.0140. APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: PAULO AFONSO LEMOS, CONCEICAO DE MARIA ALVES LEMOS REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA - PI21683-A, FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A, SUELLEN VIEIRA SOARES - PI5942-A Advogados do(a) APELADO: LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA - PI21683-A, FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A, SUELLEN VIEIRA SOARES - PI5942-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025.. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de janeiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/01/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:24

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 23:00

Sentença

•27/10/2023, 23:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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