Procedimento Comum Cível 0808491-84.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0808491-84.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Des. Agrimar Rodrigues No dia 24/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0801439-32.2022.8.18.0077 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: EDILSON DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0832358-72.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA HILDA MAGALHAES MONTEIRO (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0003476-44.2018.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: KERCIA COSTA CHAVES NASTACIO (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, deixam de exercer o juízo de retratação em Recurso Extraordinário por estar em perfeita sintonia com o entendimento dos tribunais superiores, na forma do voto do Relator.. Ordem: 4 Processo nº 0808491-84.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ANDERSON BRAZ SILVA LIMA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e REJEITAR ambos os embargos de declaração. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa na distribuição, na forma do voto do Relator.. Ordem: 5 Processo nº 0844135-25.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: VERONICA MARIA ROCHA LIMA (EMBARGANTE) Polo passivo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0756656-84.2025.8.18.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo ativo: 2 VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI (SUSCITANTE) Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (SUSCITADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito em exame e determino o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí para competente para julgar o feito, na forma do voto do Relator.. Ordem: 7 Processo nº 0800878-91.2023.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: MAURICIA ARAUJO DIAS (APELADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, votar no sentido de NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, mantendo-se íntegra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de São João do Piauí, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC, majoro os honorários advocatícios em favor do patrono da apelada em 2% sobre o valor da condenação, observados os limites legais, na forma do voto do Relator.. Ordem: 8 Processo nº 0844801-26.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE EUCLIDES DE SOUSA NETO (EMBARGANTE) Polo passivo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0002699-59.2018.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: ALZENIRA CARDOSO SOUSA (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, deixam de exercer o juízo de retratação em Recurso Extraordinário por estar em perfeita sintonia com o entendimento dos tribunais superiores, na forma do voto do Relator.. Ordem: 10 Processo nº 0804933-72.2024.8.18.0031 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Polo ativo: EDISON LOIOLA MODESTO JUNIOR (JUIZO RECORRENTE) Polo passivo: AGENCIA DO INSS PARNAÍBA-PI (RECORRIDO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0842973-87.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SUZANA MARIA LUCIA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (APELADO) e outros Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, e em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, negar provimento à Apelação Cível, mantendo-se a sentença que denegou a segurança, reconhecendo-se a validade da cláusula de barreira constante do Edital nº 02/2024, bem como a regularidade do Aditivo nº 04/2024, por inexistir inovação indevida ou violação aos princípios constitucionais e administrativos. Sem honorários, por força do art. 25 da Lei 12016/09. Intimem-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo de recurso, dê-se baixa, na forma do voto do Relator.. Ordem: 12 Processo nº 0817709-68.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: GLENIA FONSECA LEAL LUSTOSA (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e deixar de acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0752282-59.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: J J LIMA - ME (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0000076-59.2016.8.18.0075 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 4 de novembro de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Des. Agrimar Rodrigues No dia 24/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0801439-32.2022.8.18.0077 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: EDILSON DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0832358-72.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA HILDA MAGALHAES MONTEIRO (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0003476-44.2018.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: KERCIA COSTA CHAVES NASTACIO (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, deixam de exercer o juízo de retratação em Recurso Extraordinário por estar em perfeita sintonia com o entendimento dos tribunais superiores, na forma do voto do Relator.. Ordem: 4 Processo nº 0808491-84.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ANDERSON BRAZ SILVA LIMA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e REJEITAR ambos os embargos de declaração. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa na distribuição, na forma do voto do Relator.. Ordem: 5 Processo nº 0844135-25.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: VERONICA MARIA ROCHA LIMA (EMBARGANTE) Polo passivo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0756656-84.2025.8.18.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo ativo: 2 VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI (SUSCITANTE) Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (SUSCITADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito em exame e determino o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí para competente para julgar o feito, na forma do voto do Relator.. Ordem: 7 Processo nº 0800878-91.2023.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: MAURICIA ARAUJO DIAS (APELADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, votar no sentido de NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, mantendo-se íntegra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de São João do Piauí, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC, majoro os honorários advocatícios em favor do patrono da apelada em 2% sobre o valor da condenação, observados os limites legais, na forma do voto do Relator.. Ordem: 8 Processo nº 0844801-26.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE EUCLIDES DE SOUSA NETO (EMBARGANTE) Polo passivo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0002699-59.2018.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: ALZENIRA CARDOSO SOUSA (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, deixam de exercer o juízo de retratação em Recurso Extraordinário por estar em perfeita sintonia com o entendimento dos tribunais superiores, na forma do voto do Relator.. Ordem: 10 Processo nº 0804933-72.2024.8.18.0031 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Polo ativo: EDISON LOIOLA MODESTO JUNIOR (JUIZO RECORRENTE) Polo passivo: AGENCIA DO INSS PARNAÍBA-PI (RECORRIDO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0842973-87.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SUZANA MARIA LUCIA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (APELADO) e outros Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, e em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, negar provimento à Apelação Cível, mantendo-se a sentença que denegou a segurança, reconhecendo-se a validade da cláusula de barreira constante do Edital nº 02/2024, bem como a regularidade do Aditivo nº 04/2024, por inexistir inovação indevida ou violação aos princípios constitucionais e administrativos. Sem honorários, por força do art. 25 da Lei 12016/09. Intimem-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo de recurso, dê-se baixa, na forma do voto do Relator.. Ordem: 12 Processo nº 0817709-68.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: GLENIA FONSECA LEAL LUSTOSA (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e deixar de acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0752282-59.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: J J LIMA - ME (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0000076-59.2016.8.18.0075 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 4 de novembro de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808491-84.2022.8.18.0140. EMBARGANTE: ANDERSON BRAZ SILVA LIMA, ANDRE LEITE DE SOUZA, ELTON SOARES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELTON SOARES FERREIRA, HELTON FREITAS ALVES, LEANDRO AURELIO VIEIRA DE SOUSA Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES - PI19069-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/10/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON BRAZ SILVA LIMA, ANDRE LEITE DE SOUZA, ELTON SOARES FERREIRA, HELTON FREITAS ALVES, LEANDRO AURELIO VIEIRA DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES - PI19069-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTIMAÇÃO de ANDERSON BRAZ SILVA LIMA, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 24585900 referentes ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO. COOJUDPLE, em Teresina, 21 de maio de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0808491-84.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON BRAZ SILVA LIMA, ANDRE LEITE DE SOUZA, ELTON SOARES FERREIRA, HELTON FREITAS ALVES, LEANDRO AURELIO VIEIRA DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES - PI19069-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTIMAÇÃO de ANDRE LEITE DE SOUZA, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 24585900 referentes ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO. COOJUDPLE, em Teresina, 21 de maio de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0808491-84.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON BRAZ SILVA LIMA, ANDRE LEITE DE SOUZA, ELTON SOARES FERREIRA, HELTON FREITAS ALVES, LEANDRO AURELIO VIEIRA DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES - PI19069-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTIMAÇÃO de HELTON FREITAS ALVES, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 24585900 referentes ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO. COOJUDPLE, em Teresina, 21 de maio de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0808491-84.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON BRAZ SILVA LIMA, ANDRE LEITE DE SOUZA, ELTON SOARES FERREIRA, HELTON FREITAS ALVES, LEANDRO AURELIO VIEIRA DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES - PI19069-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTIMAÇÃO de HELTON FREITAS ALVES, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 24585900 referentes ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO. COOJUDPLE, em Teresina, 21 de maio de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0808491-84.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON BRAZ SILVA LIMA, ANDRE LEITE DE SOUZA, ELTON SOARES FERREIRA, HELTON FREITAS ALVES, LEANDRO AURELIO VIEIRA DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES - PI19069-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTIMAÇÃO de LEANDRO AURELIO VIEIRA DE SOUSA, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 24585900 referentes ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO. COOJUDPLE, em Teresina, 21 de maio de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0808491-84.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808491-84.2022.8.18.0140. APELANTE: ANDERSON BRAZ SILVA LIMA, ANDRE LEITE DE SOUZA, ELTON SOARES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELTON SOARES FERREIRA, HELTON FREITAS ALVES, LEANDRO AURELIO VIEIRA DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) APELANTE: JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES - PI19069-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 07/02/2025 a 14/02/2025 - Des. Agrimar Rodrigues. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/06/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 21:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:06

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 16:06

Documentos

•20/03/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Des. Agrimar Rodrigues No dia 24/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0801439-32.2022.8.18.0077 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: EDILSON DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0832358-72.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA HILDA MAGALHAES MONTEIRO (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0003476-44.2018.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: KERCIA COSTA CHAVES NASTACIO (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, deixam de exercer o juízo de retratação em Recurso Extraordinário por estar em perfeita sintonia com o entendimento dos tribunais superiores, na forma do voto do Relator.. Ordem: 4 Processo nº 0808491-84.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ANDERSON BRAZ SILVA LIMA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e REJEITAR ambos os embargos de declaração. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa na distribuição, na forma do voto do Relator.. Ordem: 5 Processo nº 0844135-25.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: VERONICA MARIA ROCHA LIMA (EMBARGANTE) Polo passivo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0756656-84.2025.8.18.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo ativo: 2 VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI (SUSCITANTE) Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (SUSCITADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito em exame e determino o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí para competente para julgar o feito, na forma do voto do Relator.. Ordem: 7 Processo nº 0800878-91.2023.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: MAURICIA ARAUJO DIAS (APELADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, votar no sentido de NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, mantendo-se íntegra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de São João do Piauí, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC, majoro os honorários advocatícios em favor do patrono da apelada em 2% sobre o valor da condenação, observados os limites legais, na forma do voto do Relator.. Ordem: 8 Processo nº 0844801-26.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE EUCLIDES DE SOUSA NETO (EMBARGANTE) Polo passivo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0002699-59.2018.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: ALZENIRA CARDOSO SOUSA (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, deixam de exercer o juízo de retratação em Recurso Extraordinário por estar em perfeita sintonia com o entendimento dos tribunais superiores, na forma do voto do Relator.. Ordem: 10 Processo nº 0804933-72.2024.8.18.0031 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Polo ativo: EDISON LOIOLA MODESTO JUNIOR (JUIZO RECORRENTE) Polo passivo: AGENCIA DO INSS PARNAÍBA-PI (RECORRIDO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0842973-87.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SUZANA MARIA LUCIA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (APELADO) e outros Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, e em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, negar provimento à Apelação Cível, mantendo-se a sentença que denegou a segurança, reconhecendo-se a validade da cláusula de barreira constante do Edital nº 02/2024, bem como a regularidade do Aditivo nº 04/2024, por inexistir inovação indevida ou violação aos princípios constitucionais e administrativos. Sem honorários, por força do art. 25 da Lei 12016/09. Intimem-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo de recurso, dê-se baixa, na forma do voto do Relator.. Ordem: 12 Processo nº 0817709-68.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: GLENIA FONSECA LEAL LUSTOSA (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e deixar de acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0752282-59.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: J J LIMA - ME (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0000076-59.2016.8.18.0075 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 4 de novembro de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

05/11/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(69)