Apelação / Remessa Necessária 0009285-32.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Curso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PEDRO GOMES SANTOS

CPF

Reu

CLESIA MILENA DOS SANTOS PACIFICO

CPF

Reu

MANOEL WILSON NUNES AGUIAR

CPF

Reu

MARCIA JEANE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PEDRO GOMES SANTOS

CPF

Reu

CLESIA MILENA DOS SANTOS PACIFICO

CPF

Reu

MANOEL WILSON NUNES AGUIAR

CPF

Reu

MARCIA JEANE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

ROMERYO ELIAS FRANCA

CPF

Reu

ETEVALDO FERNANDES BEZERRA

CPF

Reu

DAVID MONTEIRO TAJRA

CPF

Reu

ZETHE VIANA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 12:51

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

01/07/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 21:54

Juntada de manifestação

04/06/2025, 18:05

Juntada de manifestação

03/06/2025, 09:40

Juntada de petição

20/05/2025, 21:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:15

Expedição de intimação.

12/05/2025, 17:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0004-91 (APELANTE) e não-provido

05/05/2025, 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2025, 23:36

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 12:51

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

01/07/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 01/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2025, 18:06

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•14/02/2025, 10:01

01/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 21:54

Juntada de manifestação

04/06/2025, 18:05

Juntada de manifestação

03/06/2025, 09:40

Juntada de petição

20/05/2025, 21:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:15

Expedição de intimação.

12/05/2025, 17:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0004-91 (APELANTE) e não-provido

05/05/2025, 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2025, 23:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/02/2025, 11:30

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:08

Deliberado em Sessão - Adiado

14/02/2025, 13:36

Juntada de decisão monocrática segundo grau

14/02/2025, 10:01

Juntada de petição

12/02/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

06/02/2025, 08:05

Juntada de manifestação

31/01/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/01/2025, 12:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

30/01/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2025, 10:32

Conclusos para o Relator

16/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/10/2024, 11:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/10/2024, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

14/10/2024, 11:48

Determinação de redistribuição por prevenção

14/10/2024, 08:48

Conclusos para o Relator

11/10/2024, 13:22

Juntada de informação

11/10/2024, 13:21

Juntada de certidão

24/09/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 08:57

Recebidos os autos

10/09/2024, 12:29

Conclusos para Conferência Inicial

10/09/2024, 12:29

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 12:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/02/2025, 08:05

DECISÃO

•15/10/2024, 11:09

DECISÃO

•14/10/2024, 08:48

DESPACHO

•12/09/2024, 08:57

SENTENÇA

•02/07/2024, 08:18

DECISÃO

•01/07/2023, 09:42

DECISÃO

•28/12/2022, 20:46

DECISÃO

•07/11/2022, 09:44

DESPACHO

•09/05/2022, 08:43

DESPACHO

•22/03/2022, 12:13

DESPACHO

•29/05/2021, 10:41

DOCUMENTOS

•28/05/2021, 10:22

DOCUMENTOS

•28/05/2021, 10:22

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2025, 18:06

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•14/02/2025, 10:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/02/2025, 08:05

DECISÃO

•15/10/2024, 11:09

DECISÃO

•14/10/2024, 08:48

DESPACHO

•12/09/2024, 08:57

SENTENÇA

•02/07/2024, 08:18

DECISÃO

•01/07/2023, 09:42

DECISÃO

•28/12/2022, 20:46

DECISÃO

•07/11/2022, 09:44

DESPACHO

•09/05/2022, 08:43

DESPACHO

•22/03/2022, 12:13

DESPACHO

•29/05/2021, 10:41

DOCUMENTOS

•28/05/2021, 10:22

DOCUMENTOS

•28/05/2021, 10:22

DOCUMENTOS

•28/05/2021, 10:22

DESPACHO

•01/03/2021, 09:47

DESPACHO

•22/01/2021, 14:14

DESPACHO

•25/11/2020, 11:10

DESPACHO

•01/10/2020, 15:53

DESPACHO

•24/08/2020, 08:48

DESPACHO

•04/06/2020, 15:38