Embargos de Declaração Cível 0805921-59.2022.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.096,90

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pedro II 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Pedro Ii 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

MARIA LUISA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 18780·CPF·Representa: Réu

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP 445302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

13/04/2026, 15:14

Conclusos para admissibilidade recursal

13/04/2026, 15:14

Juntada de certidão

13/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de MARIA LUISA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:59

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de MARIA LUISA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:00

Juntada de petição (outras)

09/03/2026, 14:06

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/02/2026, 15:34

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

12/02/2026, 15:34

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

13/04/2026, 15:14

Conclusos para admissibilidade recursal

13/04/2026, 15:14

Juntada de certidão

13/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de MARIA LUISA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 15:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 15:34

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:59

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de MARIA LUISA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:00

Juntada de petição (outras)

09/03/2026, 14:06

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/02/2026, 15:34

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

12/02/2026, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2026, 20:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/02/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:21

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:56

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 09:56

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/12/2025, 12:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/12/2025, 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2025, 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2025, 21:02

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 08:59

Decorrido prazo de MARIA LUISA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 19:49

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/05/2025, 12:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 12:07

Juntada de manifestação

30/04/2025, 12:10

Juntada de petição

10/04/2025, 16:10

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:13

Conhecido o recurso de MARIA LUISA DA SILVA - CPF: 660.372.123-68 (APELANTE) e provido

01/04/2025, 21:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025, 18:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/02/2025, 18:21

Juntada de manifestação

06/02/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/01/2025, 14:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

30/01/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2025, 21:19

Conclusos para o Relator

26/09/2024, 11:42

Juntada de manifestação

13/09/2024, 12:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/08/2024, 16:16

Juntada de certidão de distribuição anterior

01/08/2024, 23:17

Recebidos os autos

01/08/2024, 16:49

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 16:49

Conclusos para Conferência Inicial

01/08/2024, 16:49

Despacho

•31/07/2025, 19:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2025, 21:49

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•08/08/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:12

Sentença

•02/04/2024, 10:01

Despacho

•12/04/2023, 09:14