Apelação / Remessa Necessária 0803696-17.2021.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.673,60

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano

Partes do Processo

EDILSON LEAL FEITOSA

CPF

Autor

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MUNICIPIO DE FLORIANO

CNPJ

Reu

GUSTAVO MOURA FERRO

Reu

ANTONIA MARIA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

EDILSON LEAL FEITOSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MUNICIPIO DE FLORIANO

CNPJ

Reu

GUSTAVO MOURA FERRO

Reu

ANTONIA MARIA DA COSTA

Reu

RENAN COSTA VIEIRA SOARES

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 07:49

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 07:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/06/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2025, 12:58

Expedição de notificação.

28/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de EDILSON LEAL FEITOSA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:23

Expedição de intimação.

25/02/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 19:53

Conhecido o recurso de EDILSON LEAL FEITOSA - CPF: 840.871.293-49 (APELANTE) e não-provido

18/02/2025, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/02/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 00:03

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 07:49

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 07:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/06/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 17/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/02/2025, 08:13

DECISÃO

•13/09/2024, 09:52

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legal

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17/06/2025, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2025, 12:58

Expedição de notificação.

28/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de EDILSON LEAL FEITOSA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:23

Expedição de intimação.

25/02/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 19:53

Conhecido o recurso de EDILSON LEAL FEITOSA - CPF: 840.871.293-49 (APELANTE) e não-provido

18/02/2025, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/02/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/01/2025, 11:45

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

30/01/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2025, 09:27

Conclusos para o Relator

03/12/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:47

Decorrido prazo de EDILSON LEAL FEITOSA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:02

Juntada de Petição de parecer do mp

27/09/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:17

Expedição de intimação.

20/09/2024, 11:09

Expedição de intimação.

20/09/2024, 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/09/2024, 09:52

Recebidos os autos

12/09/2024, 10:49

Conclusos para Conferência Inicial

12/09/2024, 10:49

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 10:49

SENTENÇA

•21/03/2023, 18:07

DECISÃO

•16/12/2021, 11:10

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/12/2021, 20:06