Procedimento Comum Cível 0801247-84.2023.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de documentos

15/05/2026, 17:28

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2026, 13:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL FREIRE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/04/2026, 09:21

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:47

Outras Decisões

13/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:28

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de documentos

15/05/2026, 17:28

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2026, 13:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL FREIRE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 14:40

Decisão

•13/04/2026, 14:40

17/04/2026, 09:21

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:47

Outras Decisões

13/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de MANOEL FREIRE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 04:53

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL FREIRE REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para dizer se pretendem produzir outras provas além das que constam nos autos, em caso positivo, especificando-as, bem como justificando a utilidade e a pertinência, observando que o silêncio importará no julgamento do feito no estado em que se encontra (art. 355, do CPC). MATIAS OLÍMPIO, 16 de outubro de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801247-84.2023.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação]

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL FREIRE REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para dizer se pretendem produzir outras provas além das que constam nos autos, em caso positivo, especificando-as, bem como justificando a utilidade e a pertinência, observando que o silêncio importará no julgamento do feito no estado em que se encontra (art. 355, do CPC). MATIAS OLÍMPIO, 16 de outubro de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801247-84.2023.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

05/10/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de contestação

06/09/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL FREIRE - CPF: 780.990.133-87 (AUTOR).

02/06/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:48

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de decisão

31/03/2025, 08:51

Recebidos os autos

31/03/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801247-84.2023.8.18.0103. APELANTE: MANOEL FREIRE Advogado do(a) APELANTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A APELADO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 07/02/2025 a 14/02/2025 - Des. Ricardo Gentil. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/04/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 15:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:36

Desentranhado o documento

12/03/2024, 10:35

Cancelada a movimentação processual

12/03/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:37

Indeferida a petição inicial

22/02/2024, 23:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 23:15

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 08:09

Decorrido prazo de MANOEL FREIRE em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:31

Conclusos para despacho

11/12/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:26

Despacho

•02/06/2025, 21:06

Decisão

•31/03/2025, 08:51

Despacho

•31/03/2025, 08:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2025, 08:51

Sentença

•22/02/2024, 23:15

Sentença

•22/02/2024, 23:15

Despacho

•18/12/2023, 15:11