Apelação Cível 0800804-75.2022.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.010,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Regeneração

Partes do Processo

VENANCIO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/PI 15769·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/08/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 11:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/08/2025, 11:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de VENANCIO BARBOSA DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 03:10

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:39

Embargos de Declaração Acolhidos

09/07/2025, 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/07/2025, 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/06/2025, 12:26

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/08/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 11:44

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2025, 08:24

DESPACHO

•03/04/2025, 11:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/08/2025, 11:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de VENANCIO BARBOSA DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 03:10

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:39

Embargos de Declaração Acolhidos

09/07/2025, 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/07/2025, 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 10:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de VENANCIO BARBOSA DA SILVA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:13

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:16

Juntada de manifestação

09/04/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 09:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/04/2025, 09:54

Decorrido prazo de VENANCIO BARBOSA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:26

Juntada de petição

14/03/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:33

Conhecido o recurso de VENANCIO BARBOSA DA SILVA - CPF: 160.943.788-81 (APELANTE) e provido

06/03/2025, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/02/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/01/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

30/01/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2024, 08:46

Conclusos para o Relator

26/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 10:13

Conclusos para o Relator

22/07/2024, 13:59

Decorrido prazo de VENANCIO BARBOSA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VENANCIO BARBOSA DA SILVA - CPF: 160.943.788-81 (APELANTE).

12/06/2024, 12:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/06/2024, 12:23

Recebidos os autos

27/05/2024, 16:31

Conclusos para Conferência Inicial

27/05/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 16:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2025, 10:27

DESPACHO

•30/07/2024, 10:13

DECISÃO

•12/06/2024, 12:23

SENTENÇA

•27/11/2023, 15:41

DESPACHO

•29/07/2022, 12:13