Embargos de Declaração Cível 0800138-19.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.930,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO MENDES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:51

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2026, 09:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

10/04/2026, 13:39

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/04/2026, 08:18

Conhecido o recurso de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO MENDES - CPF: 061.186.173-92 (AGRAVANTE) e não-provido

09/04/2026, 08:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:24

Todas as movimentações(66)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:51

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2026, 09:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/05/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2026, 08:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2026, 08:18

08/05/2026, 10:39

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

10/04/2026, 13:39

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/04/2026, 08:18

Conhecido o recurso de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO MENDES - CPF: 061.186.173-92 (AGRAVANTE) e não-provido

09/04/2026, 08:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:24

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:24

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:24

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2026, 07:57

Desentranhado o documento

13/03/2026, 09:41

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Expedição de intimação.

28/01/2026, 14:21

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/01/2026, 14:16

Expedição de intimação.

27/11/2025, 09:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/11/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 12:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO MENDES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/08/2025, 07:24

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/08/2025, 09:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:53

Juntada de petição

05/08/2025, 16:56

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 21:46

Expedição de intimação.

17/07/2025, 21:46

Conhecido o recurso de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO MENDES - CPF: 061.186.173-92 (APELANTE) e não-provido

25/06/2025, 07:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2025, 08:33

Deliberado em Sessão - Retirado

18/02/2025, 18:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 00:08

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

30/01/2025, 09:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/01/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2025, 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2024, 13:13

Conclusos para o Relator

14/10/2024, 07:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO MENDES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/08/2024, 13:32

Juntada de certidão de distribuição anterior

01/08/2024, 23:12

Recebidos os autos

01/08/2024, 09:11

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 09:11

Conclusos para Conferência Inicial

01/08/2024, 09:11

Despacho

•14/11/2025, 14:24

Despacho

•28/08/2025, 07:24

Decisão Terminativa

•25/06/2025, 07:08

Decisão

•08/08/2024, 13:32

Sentença

•13/04/2024, 10:54

Despacho

•21/03/2023, 15:15