Embargos de Declaração Cível 0000004-11.2014.8.18.0118 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 3.500,00
Órgão julgador
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Partes do Processo
FABIO JOSE DE LIMA
CPF
682.***.***-00
Mostrar
Autor
VALDECI ESTEVAO PEREIRA
CPF
226.***.***-20
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM
OAB/PI 10437
·
CPF
037.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
MAYARA VIEIRA DA SILVA
OAB/PI 10184
·
CPF
023.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS
OAB/PI 9415
·
CPF
017.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:25
Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 11:26
Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 11:26
Conhecido o recurso de FABIO JOSE DE LIMA - CPF: 682.569.143-00 (EMBARGANTE) e provido em parte
29/04/2026, 09:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2026, 14:41
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/04/2026, 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
08/04/2026, 14:39
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:39
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:39
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
07/04/2026, 10:16
Ver todas as movimentações (105)
Todas as movimentações
(105)
Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:25
Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
29/04/2026, 09:36
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
21/02/2026, 07:45
30/04/2026, 11:26
Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 11:26
Conhecido o recurso de FABIO JOSE DE LIMA - CPF: 682.569.143-00 (EMBARGANTE) e provido em parte
29/04/2026, 09:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2026, 14:41
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/04/2026, 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
08/04/2026, 14:39
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:39
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:39
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
07/04/2026, 10:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2026, 10:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2026, 08:51
Conclusos para julgamento
04/03/2026, 11:21
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/03/2026, 11:21
Juntada de manifestação
03/03/2026, 11:46
Juntada de manifestação
02/03/2026, 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/02/2026.
24/02/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
21/02/2026, 07:45
Conhecido o recurso de FABIO JOSE DE LIMA - CPF: 682.569.143-00 (APELANTE) e não-provido
21/02/2026, 07:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2026, 15:28
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/02/2026, 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 11:12
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/02/2026.
03/02/2026, 11:12
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
30/01/2026, 11:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2026, 11:10
Juntada de certidão
27/01/2026, 13:34
Deliberado em Sessão - Adiado
27/01/2026, 13:18
Indeferido o pedido de FABIO JOSE DE LIMA - CPF: 682.569.143-00 (APELANTE)
26/01/2026, 12:21
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/01/2026, 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 06:11
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
18/12/2025, 10:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2025, 10:20
Deliberado em Sessão - Adiado
17/12/2025, 10:19
Juntada de certidão
17/12/2025, 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
07/12/2025, 17:15
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/12/2025.
07/12/2025, 17:15
Expedição de Intimação de processo pautado.
04/12/2025, 09:53
Expedição de Intimação de Pauta.
04/12/2025, 09:53
Expedição de Intimação de Pauta.
04/12/2025, 09:53
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
03/12/2025, 16:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/12/2025, 16:03
Pedido de inclusão em pauta
17/11/2025, 12:35
Deliberado em Sessão - Retirado
28/10/2025, 18:34
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2025, 08:37
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
08/10/2025, 11:06
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 15:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2025, 15:08
Juntada de certidão
06/10/2025, 13:21
Deliberado em Sessão - Adiado
24/09/2025, 12:17
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025, 07:10
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
10/09/2025, 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 00:08
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.
04/09/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 11:29
Expedição de #Não preenchido#.
03/09/2025, 11:29
Expedição de Intimação de processo pautado.
03/09/2025, 11:29
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 11:29
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 11:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2025, 11:43
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/08/2025, 11:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2025, 07:29
Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2025, 08:51
Juntada de manifestação
28/05/2025, 13:47
Processo Desarquivado
28/05/2025, 13:47
Recebidos os autos
28/05/2025, 13:47
Juntada de manifestação
09/04/2025, 14:56
Juntada de petição
09/04/2025, 14:38
Arquivado Definitivamente
09/04/2025, 13:50
Baixa Definitiva
09/04/2025, 13:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/04/2025, 13:50
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 13:50
Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025, 13:50
Decorrido prazo de FABIO JOSE DE LIMA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025, 00:37
Decorrido prazo de VALDECI ESTEVAO PEREIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 03:57
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 20:08
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 20:08
Conhecido o recurso de FABIO JOSE DE LIMA - CPF: 682.569.143-00 (AGRAVANTE) e não-provido
06/03/2025, 10:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025, 18:18
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/02/2025, 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025, 00:12
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025, 00:12
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025, 09:42
Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025, 09:42
Expedição de Outros documentos.
30/01/2025, 09:42
Expedição de Outros documentos.
30/01/2025, 09:42
Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 11:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025, 11:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2025, 11:44
Juntada de petição
24/10/2024, 13:59
Conclusos para o Relator
24/10/2024, 10:05
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/10/2024, 10:05
Juntada de petição
14/10/2024, 23:45
Decorrido prazo de VALDECI ESTEVAO PEREIRA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:21
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 09:45
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 09:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2024, 11:29
Recebidos os autos
02/09/2024, 19:48
Conclusos para Conferência Inicial
02/09/2024, 19:48
Distribuído por sorteio
02/09/2024, 19:48
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
21/02/2026, 07:45
Decisão
•
26/01/2026, 12:21
Despacho
•
13/10/2025, 08:37
Despacho
•
12/09/2025, 07:10
Decisão
•
28/05/2025, 12:31
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
06/03/2025, 10:48
Decisão
•
03/09/2024, 11:29
Despacho
•
20/05/2024, 16:29
Sentença
•
30/06/2023, 07:44
Despacho
•
31/08/2022, 13:33
Despacho
•
28/07/2021, 16:53
Decisão
•
30/07/2020, 06:00