Cumprimento de sentença 0800002-41.2020.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.550,65

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Barras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Alvará.

08/05/2026, 14:44

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de CANDIDO SOARES SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de CANDIDO SOARES SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:20

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:13

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:13

Todas as movimentações(105)

Expedição de Alvará.

08/05/2026, 14:44

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de CANDIDO SOARES SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de CANDIDO SOARES SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 11:25

Sentença

•02/03/2026, 11:25

26/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:20

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:13

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 12:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 10:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: CANDIDO SOARES SILVAINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800002-41.2020.8.18.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Intime-se o executado, na pessoa do advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, do CPC/15), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, CPC/15) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença – conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado no mesmo percentual, que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (art. 85, § 1º e § 13, CPC/15), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo acima indicado sem pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 525, caput, do CPC/15). Expedientes e intimações necessárias. Barras-PI, 17 de novembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:33

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:14

Execução Iniciada

17/11/2025, 11:14

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

12/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de CANDIDO SOARES SILVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 07:41

Conclusos para despacho

26/05/2025, 07:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2025, 07:41

Execução Iniciada

26/05/2025, 07:41

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

23/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de decisão

13/05/2025, 18:59

Recebidos os autos

13/05/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800002-41.2020.8.18.0039. EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A EMBARGADO: CANDIDO SOARES SILVA, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGADO: MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA - PI8640-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 07/02/2025 a 14/02/2025 - Des. João Gabriel. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/08/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 19:06

Decorrido prazo de MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA em 20/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:42

Conclusos para despacho

26/04/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:08

Conclusos para despacho

07/03/2022, 11:14

Decorrido prazo de MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2022, 19:31

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 20:35

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 20:35

Julgado procedente em parte do pedido

03/11/2021, 20:35

Julgado procedente o pedido

03/11/2021, 20:35

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 11:58

Conclusos para decisão

27/08/2021, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 10:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2021 09:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

24/06/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 23:52

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 11:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de CANDIDO SOARES SILVA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2021 09:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

27/04/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:06

Conclusos para despacho

19/11/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 13:59

Decorrido prazo de MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA em 08/09/2020 23:59:59.

10/11/2020, 01:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 08/09/2020 23:59:59.

08/11/2020, 02:15

Decorrido prazo de MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA em 17/08/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:38

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 21:49

Conclusos para despacho

20/08/2020, 10:40

Conclusos para decisão

20/08/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 14:57

Conclusos para despacho

25/07/2020, 11:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2020, 11:13

Juntada de Petição de contestação

10/07/2020, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2020, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 17:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/01/2020, 17:26

Conclusos para decisão

07/01/2020, 12:39

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 12:39

Despacho

•17/11/2025, 11:34

Despacho

•17/11/2025, 11:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/11/2025, 09:19

Despacho

•05/09/2025, 22:19

Despacho

•05/09/2025, 22:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/05/2025, 12:13

Decisão

•13/05/2025, 18:59

Despacho

•13/05/2025, 18:59

Despacho

•13/05/2025, 18:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2025, 18:59

Decisão

•13/05/2025, 18:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2025, 18:59

Despacho

•01/08/2022, 19:06

Todos os documentos(22)

Sentença

•02/03/2026, 11:25

Sentença

•02/03/2026, 11:25

Despacho

•17/11/2025, 11:34

Despacho

•17/11/2025, 11:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/11/2025, 09:19

Despacho

•05/09/2025, 22:19

Despacho

•05/09/2025, 22:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/05/2025, 12:13

Decisão

•13/05/2025, 18:59

Despacho

•13/05/2025, 18:59

Despacho

•13/05/2025, 18:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2025, 18:59

Decisão

•13/05/2025, 18:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2025, 18:59

Despacho

•01/08/2022, 19:06

Despacho

•18/03/2022, 10:08

Sentença

•03/11/2021, 20:35

Despacho

•12/04/2021, 10:06

Despacho

•20/08/2020, 21:49

Despacho

•27/07/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 15:06

Decisão

•20/01/2020, 17:26