Procedimento Comum Cível 0801386-20.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 15.016,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:01

Determinada a redistribuição dos autos

04/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de DOMINGOS CUNHA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 21:45

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 21:45

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:46

em cooperação judiciária

07/03/2026, 21:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/03/2026, 21:54

Declarada incompetência

07/03/2026, 21:54

Conclusos para decisão

09/11/2025, 10:36

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:01

Determinada a redistribuição dos autos

04/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de DOMINGOS CUNHA SILVA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 09:32

Decisão

•07/03/2026, 21:54

09/04/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 21:45

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 21:45

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:46

em cooperação judiciária

07/03/2026, 21:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/03/2026, 21:54

Declarada incompetência

07/03/2026, 21:54

Conclusos para decisão

09/11/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 10:35

Decorrido prazo de DOMINGOS CUNHA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:49

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DOMINGOS CUNHA SILVA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801386-20.2023.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Defiro a gratuidade judiciária em benefício da parte autora. Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar réplica à contestação. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DOMINGOS CUNHA SILVA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801386-20.2023.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Defiro a gratuidade judiciária em benefício da parte autora. Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar réplica à contestação. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMINGOS CUNHA SILVA - CPF: 006.248.583-08 (AUTOR).

11/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de contestação

14/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:20

Recebidos os autos

09/06/2025, 07:31

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

09/06/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801386-20.2023.8.18.0076. APELANTE: DOMINGOS CUNHA SILVA Advogados do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 07/02/2025 a 14/02/2025 - Des. Agrimar Rodrigues. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/07/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 06:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/01/2024, 06:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2024, 06:19

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 08:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:56

Não Concedida a Medida Liminar

08/05/2023, 12:56

Conclusos para decisão

13/04/2023, 08:21

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 08:21

Decisão

•11/09/2025, 11:34

Decisão

•11/09/2025, 11:34

Documentos

•14/07/2025, 11:48

Documentos

•14/07/2025, 11:48

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•09/06/2025, 07:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/06/2025, 07:31

Sentença

•23/01/2024, 06:19

Decisão

•08/05/2023, 12:56

Decisão

•08/05/2023, 12:56