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EstuproCrimes SexuaisCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARRevisão Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

VITOR MANUEL RAMOS DO REGO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Reu

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CARVALHO DA SILVA

OAB/PI 13379·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/03/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 11:58

Decorrido prazo de VITOR MANUEL RAMOS DO REGO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de VITOR MANUEL RAMOS DO REGO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de VITOR MANUEL RAMOS DO REGO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de VITOR MANUEL RAMOS DO REGO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 06:28

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/02/2025, 08:38

Julgado improcedente o pedido

15/02/2025, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025, 10:19

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

18/03/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/03/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 11:58

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/02/2025, 08:38

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/02/2025, 08:38

Decorrido prazo de VITOR MANUEL RAMOS DO REGO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de VITOR MANUEL RAMOS DO REGO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de VITOR MANUEL RAMOS DO REGO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de VITOR MANUEL RAMOS DO REGO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 06:28

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/02/2025, 08:38

Julgado improcedente o pedido

15/02/2025, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 11:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 00:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/01/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

30/01/2025, 15:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

30/01/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0767041-28.2024.8.18.0000. REQUERENTE: VITOR MANUEL RAMOS DO REGO Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE CARVALHO DA SILVA - PI13379-A REQUERIDO: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 07/02/2025 a 14/02/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394)

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

24/01/2025, 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 08:33

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

22/01/2025, 12:09

Conclusos ao revisor

22/01/2025, 12:09

Conclusos para o Relator

17/01/2025, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 11:35

Expedição de notificação.

17/12/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/12/2024, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

09/12/2024, 18:45

Determinação de redistribuição por prevenção

09/12/2024, 17:04

Juntada de certidão de distribuição anterior

02/12/2024, 23:08

Conclusos para Conferência Inicial

02/12/2024, 12:28

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 12:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/02/2025, 09:49

DESPACHO

•24/01/2025, 08:33

DESPACHO

•16/12/2024, 11:02

DECISÃO

•09/12/2024, 17:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/12/2024, 12:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/12/2024, 12:28