Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0812017-35.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2017

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

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JUNEL MONTEIRO MARTINS

CPF

Autor

DIEGO ARMANDO DA COSTA E SILVA

CPF

Autor

IZABELLY MARIA DA COSTA MENEZES

CPF

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Terceiro

NUCLEO DE CONCURSO PROMOCOES E EVENTOS - NUCEPE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA

OAB/PI 9428·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

MARIA DO AMPARO SOARES LIMA

OAB/PI 2136·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JUNEL MONTEIRO MARTINS

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DIEGO ARMANDO DA COSTA E SILVA

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

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NUCLEO DE CONCURSO PROMOCOES E EVENTOS - NUCEPE

Terceiro

UESPI

Terceiro

UESPI - PRO-REITORIA DE GRADUACAO

Terceiro

UESPI CAMPUS PARNAIBA-PI

Terceiro

GERALDO EDUARDO DA LUZ JUNIOR

Terceiro

UESPI - NUCEPE

Terceiro

UESPI - PRO-REITORIA DE ENSINO E GRADUACAO

Terceiro

NECEPE

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 20:35

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 21:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

29/03/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 02:34

Deferido o pedido de

05/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/12/2025, 14:40

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 20:35

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:50

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 02:34

Documentos

•06/12/2025, 23:24

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Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 21:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

29/03/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 02:34

Deferido o pedido de

05/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2025, 23:24

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 09:51

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 13:39

Recebidos os autos

28/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de decisão

28/11/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ e outros AGRAVADO: IZABELLY MARIA DA COSTA MENEZES e outros EMENTA: ACÓRDÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Acordam os componentes da Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade. Presidência: DES. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA. Impedimento/Suspeição: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0812017-35.2017.8.18.0140

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ e outros AGRAVADO: IZABELLY MARIA DA COSTA MENEZES e outros EMENTA: ACÓRDÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Acordam os componentes da Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade. Presidência: DES. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA. Impedimento/Suspeição: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0812017-35.2017.8.18.0140

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ e outros AGRAVADO: IZABELLY MARIA DA COSTA MENEZES e outros EMENTA: ACÓRDÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Acordam os componentes da Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade. Presidência: DES. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA. Impedimento/Suspeição: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0812017-35.2017.8.18.0140

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812017-35.2017.8.18.0140. AGRAVANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA DO AMPARO SOARES LIMA - PI2136-A AGRAVADO: IZABELLY MARIA DA COSTA MENEZES, DIEGO ARMANDO DA COSTA E SILVA, JUNEL MONTEIRO MARTINS Advogados do(a) AGRAVADO: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) AGRAVADO: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) AGRAVADO: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 07/02/2025 a 14/02/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/03/2021, 16:03

Juntada de certidão

16/03/2021, 16:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ em 16/06/2020 23:59:59.

02/11/2020, 01:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 16:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 20:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 20:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 20:50

Julgado procedente o pedido

11/05/2020, 20:50

Conclusos para julgamento

06/05/2020, 17:02

Conclusos para despacho

06/05/2020, 16:47

Juntada de certidão

06/05/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

22/02/2020, 13:02

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 23:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 20:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 20:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 20:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 17:50

Juntada de informação

21/02/2019, 14:25

Conclusos para julgamento

25/05/2018, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2018, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 10:02

Ato ordinatório praticado

12/04/2018, 10:00

Juntada de certidão

12/04/2018, 09:59

Decorrido prazo de IZABELLY MARIA DA COSTA MENEZES em 28/03/2018 23:59:59.

29/03/2018, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/02/2018, 09:22

Ato ordinatório praticado

22/02/2018, 09:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 00:01

Decorrido prazo de IZABELLY MARIA DA COSTA MENEZES em 07/11/2017 23:59:59.

08/11/2017, 00:01

Juntada de Petição de contestação

06/11/2017, 18:17

Juntada de Petição de substabelecimento

24/10/2017, 10:37

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

24/10/2017, 10:32

Juntada de certidão

11/10/2017, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2017, 11:47

Expedição de Mandado.

27/09/2017, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/09/2017, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2017, 11:41

Não Concedida a Medida Liminar

16/09/2017, 09:55

Conclusos para decisão

16/08/2017, 13:10

Distribuído por sorteio

16/08/2017, 13:10

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:39

Despacho

•28/11/2025, 12:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 12:23

Decisão

•28/11/2025, 12:23

Despacho

•28/11/2025, 12:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 12:23

Despacho

•28/11/2025, 12:23

Decisão

•28/11/2025, 12:23

Despacho

•28/11/2025, 12:23

Decisão

•28/11/2025, 12:23

Despacho

•28/11/2025, 12:23

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 12:23

Despacho

•28/11/2025, 12:23

Todos os documentos(21)

Decisão

•05/02/2026, 02:34

Documentos

•06/12/2025, 23:24

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:39

Despacho

•28/11/2025, 12:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 12:23

Decisão

•28/11/2025, 12:23

Despacho

•28/11/2025, 12:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 12:23

Despacho

•28/11/2025, 12:23

Decisão

•28/11/2025, 12:23

Despacho

•28/11/2025, 12:23

Decisão

•28/11/2025, 12:23

Despacho

•28/11/2025, 12:23

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 12:23

Despacho

•28/11/2025, 12:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 12:23

Sentença

•11/05/2020, 20:50

Despacho

•13/02/2020, 17:50

Ato Ordinatório

•12/04/2018, 10:00

Ato Ordinatório

•22/02/2018, 09:17

Decisão

•16/09/2017, 09:55