Agravo em Recurso Especial 0007200-58.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

DANILO DE ASSIS LEITE

CPF 045.***.***-10

Autor

DHEYSON DE ASSIS LEITE

CPF 052.***.***-02

Autor

DANIEL AMARO DE ASSIS LEITE

CPF 973.***.***-00

Autor

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 09:03

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

OAB/PI 9415•Representa: ATIVO

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO

OAB/PI 14105•Representa: ATIVO

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

09/04/2026, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

09/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 19:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

08/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

07/04/2026, 14:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/03/2026, 13:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 17:50

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