Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800144-34.2020.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes 2° Grau · TJPI · Petição Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal TR · TJPI · Petição Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALCELIA MARIA RODRIGUES SOARES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO

OAB/PI 6824·CPF·Representa: Autor

DANIEL BATISTA LIMA

OAB/PI 6825·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS

OAB/PI 2885·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

OAB/PI 3839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:16

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:15

Decorrido prazo de ALCELIA MARIA RODRIGUES SOARES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Publicado Decisão em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 19:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/12/2025, 19:12

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:28

Decorrido prazo de ALCELIA MARIA RODRIGUES SOARES em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:45

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:16

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:15

Decorrido prazo de ALCELIA MARIA RODRIGUES SOARES em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 19:12

Decisão

•03/12/2025, 19:12

29/01/2026, 00:02

Publicado Decisão em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 19:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/12/2025, 19:12

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:28

Decorrido prazo de ALCELIA MARIA RODRIGUES SOARES em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 01:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 08:49

Execução Iniciada

06/06/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:37

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:37

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

16/04/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de decisão

14/04/2025, 10:28

Recebidos os autos

14/04/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800144-34.2020.8.18.0075. REQUERENTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - PI6855-A, MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839-A APELADO: ALCELIA MARIA RODRIGUES SOARES Advogados do(a) APELADO: DANIEL BATISTA LIMA - PI6825-A, AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 12/02/2025 à 19/02/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/08/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:20

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA LIMA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 16:29

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:02

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:02

Juntada de Petição de apelação

22/07/2024, 21:13

Decorrido prazo de ALCELIA MARIA RODRIGUES SOARES em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 14/11/2023 23:59.

27/11/2023, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 08/11/2023 23:59.

10/11/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 23:37

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 19:28

Julgado improcedente o pedido

14/09/2023, 19:28

Conclusos para decisão

08/12/2022, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 03:40

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 18:34

Conclusos para decisão

16/12/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 16:37

Conclusos para decisão

17/09/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 20:14

Juntada de certidão

09/06/2021, 08:14

Decorrido prazo de ALCELIA MARIA RODRIGUES SOARES em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 07:42

Juntada de certidão

11/11/2020, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 30/06/2020 23:59:59.

04/11/2020, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 11:53

Conclusos para decisão

10/06/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 22:26

Conclusos para decisão

05/03/2020, 08:45

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 08:45

Despacho

•11/07/2025, 01:01

Despacho

•11/07/2025, 01:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/04/2025, 12:42

Decisão

•14/04/2025, 10:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2025, 10:28

Despacho

•02/08/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 16:35

Despacho

•23/07/2024, 16:32

Sentença

•19/06/2024, 09:45

Sentença

•19/06/2024, 09:45

Despacho

•10/10/2023, 23:37

Sentença

•14/09/2023, 19:28

Sentença

•14/09/2023, 19:28

Todos os documentos(19)

Decisão

•03/12/2025, 19:12

Decisão

•03/12/2025, 19:12

Despacho

•11/07/2025, 01:01

Despacho

•11/07/2025, 01:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/04/2025, 12:42

Decisão

•14/04/2025, 10:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2025, 10:28

Despacho

•02/08/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 16:35

Despacho

•23/07/2024, 16:32

Sentença

•19/06/2024, 09:45

Sentença

•19/06/2024, 09:45

Despacho

•10/10/2023, 23:37

Sentença

•14/09/2023, 19:28

Sentença

•14/09/2023, 19:28

Despacho

•15/08/2022, 18:34

Despacho

•17/09/2021, 16:37

Despacho

•31/07/2020, 14:58

Despacho

•15/04/2020, 22:26