Procedimento Comum Cível 0800635-31.2023.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.324,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Citação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:22

Outras Decisões

24/04/2026, 14:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:21

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:20

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:40

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA MARCELINO DAMACENO REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias. PARNAGUÁ, 29 de agosto de 2025. ARIANE LUSTOSA FE ARRAIS Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800635-31.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

01/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Publicado Citação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:22

Outras Decisões

24/04/2026, 14:21

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:21

Decisão

•24/04/2026, 14:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:21

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:20

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:40

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA MARCELINO DAMACENO REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias. PARNAGUÁ, 29 de agosto de 2025. ARIANE LUSTOSA FE ARRAIS Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800635-31.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

01/09/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:42

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

23/04/2025, 19:51

Recebidos os autos

23/04/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800635-31.2023.8.18.0109. RECORRENTE: MARIA MARCELINO DAMACENO Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 12/02/2025 à 19/02/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/11/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/10/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de apelação

20/09/2024, 15:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 06:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 06:33

Indeferida a petição inicial

18/08/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024, 20:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/06/2024, 10:38

Conclusos para despacho

28/05/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 14:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:03

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 21:01

Determinada a emenda à inicial

22/11/2023, 21:01

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:14

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 00:57

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2025, 19:51

Sentença

•18/08/2024, 20:33

Decisão

•22/11/2023, 21:01

Decisão

•22/11/2023, 21:01