Procedimento Comum Cível 0800017-84.2023.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800017-84.2023.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 00:35

Baixa Definitiva

10/05/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 00:35

Ato ordinatório praticado

10/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de decisão

28/04/2026, 09:29

Recebidos os autos

28/04/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA APELADO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido(ID-24011111), uma vez que o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800017-84.2023.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] RECEBO a Apelação Cível (ID-24011110) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/03/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:26

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:36

Documentos

Ato Ordinatório

•10/05/2026, 00:34

Decisão

•28/04/2026, 09:29

—

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 26/02/2025 23:59.

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