Recurso Inominado Cível 0806332-87.2022.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.399,88

Órgão julgador

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Réu

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO BARROSO

OAB/PI 24262·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

SANDRA MARIA DA SILVA HOLANDA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/09/2025, 14:06

Juntada de Certidão

26/09/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 25/09/2025

26/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Juntada de manifestação

24/09/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:30

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (RECORRENTE) e provido

27/08/2025, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 13:15

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

26/09/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/09/2025, 14:06

Juntada de Certidão

26/09/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2025, 11:44

DECISÃO

•09/05/2025, 11:53

26/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Juntada de manifestação

24/09/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:30

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (RECORRENTE) e provido

27/08/2025, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 13:15

Juntada de procurações ou substabelecimentos

20/08/2025, 10:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:21

Pedido de inclusão em pauta

12/08/2025, 09:57

Deliberado em Sessão - Retirado

19/05/2025, 12:55

Outras Decisões

09/05/2025, 11:53

Juntada de petição

30/04/2025, 17:53

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

28/04/2025, 11:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/04/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2025, 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2025, 10:25

Deliberado em Sessão - Retirado

06/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 23:59

Deferido o pedido de

10/02/2025, 13:42

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

07/02/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/02/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 16:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2025, 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/01/2025, 08:25

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 08:40

Conclusos para Conferência Inicial

11/10/2024, 08:40

Recebidos os autos

11/10/2024, 08:40

DECISÃO

•10/02/2025, 13:42

DECISÃO

•07/10/2024, 19:53

DECISÃO

•10/05/2024, 13:08

SENTENÇA

•03/11/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 08:40

DECISÃO

•08/01/2023, 19:02