Procedimento Comum Cível 0825398-71.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2025

Valor da Causa

R$ 199.307,48

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

DARIO DOS SANTOS BISPO

OAB/PI 13576·CPF·Representa: Autor

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO

OAB/PI 20418·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:30

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 08:31

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:31

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/12/2025, 00:42

Recebidos os autos do CEJUSC

20/12/2025, 00:42

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

22/07/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:34

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/07/2025, 08:32

Recebidos os autos.

22/07/2025, 08:31

Todas as movimentações(97)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:30

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 08:31

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 14:27

Despacho

•03/06/2025, 10:04

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:31

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/12/2025, 00:42

Recebidos os autos do CEJUSC

20/12/2025, 00:42

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

22/07/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:34

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/07/2025, 08:32

Recebidos os autos.

22/07/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRAREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825398-71.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Vistos. Intimem-se as partes para indicarem precisamente as provas que ainda pretendem ver produzidas nos autos, no prazo comum de dez dias. Findo o prazo, voltem os autos à conclusão. TERESINA-PI, 23 de março de 2023. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 13:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:59

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 08:46

Publicado Despacho em 06/02/2025.

11/02/2025, 03:14

Publicado Despacho em 06/02/2025.

11/02/2025, 03:14

Publicado Despacho em 06/02/2025.

11/02/2025, 03:14

Publicado Despacho em 06/02/2025.

11/02/2025, 03:14

Publicado Despacho em 06/02/2025.

11/02/2025, 03:14

Publicado Despacho em 06/02/2025.

11/02/2025, 03:14

Publicado Despacho em 06/02/2025.

11/02/2025, 03:14

Publicado Despacho em 06/02/2025.

11/02/2025, 03:14

Publicado Despacho em 06/02/2025.

11/02/2025, 03:14

Publicado Despacho em 06/02/2025.

11/02/2025, 03:14

Publicado Despacho em 06/02/2025.

11/02/2025, 03:14

Publicado Despacho em 06/02/2025.

11/02/2025, 03:14

Publicado Despacho em 06/02/2025.

11/02/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRAREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825398-71.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Vistos. Intimem-se as partes para indicarem precisamente as provas que ainda pretendem ver produzidas nos autos, no prazo comum de dez dias. Findo o prazo, voltem os autos à conclusão. TERESINA-PI, 23 de março de 2023. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRAREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825398-71.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Vistos. Intimem-se as partes para indicarem precisamente as provas que ainda pretendem ver produzidas nos autos, no prazo comum de dez dias. Findo o prazo, voltem os autos à conclusão. TERESINA-PI, 23 de março de 2023. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:21

Determinação de redistribuição por prevenção

04/02/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:07

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:45

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 08:29

Conclusos para despacho

11/04/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 08:57

Conclusos para despacho

01/09/2022, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 12:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 13:09

Juntada de Petição de contestação

26/08/2021, 15:36

Juntada de Petição de diligência

10/08/2021, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 07:23

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 08:52

Concedida a Medida Liminar

29/07/2021, 11:31

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/07/2021, 09:44

Conclusos para decisão

26/07/2021, 08:04

Distribuído por sorteio

26/07/2021, 08:02

Decisão

•04/02/2025, 12:55

Despacho

•24/04/2024, 10:13

Despacho

•29/03/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 13:09

Decisão

•29/07/2021, 11:31