Agravo em Recurso Especial 0001138-60.2002.8.18.0032 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0001138-60.2002.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439637/2026

06/05/2026, 13:46

Protocolizada Petição 439637/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:00

Conheço do agravo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

27/04/2026, 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 403102/2026

27/04/2026, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 19:15

Protocolizada Petição 403102/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 10:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

12/03/2026, 10:41

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 220673 (2025/0285818-5)

12/03/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2026, 18:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439637/2026

Protocolizada Petição 439637/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

Conheço do agravo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 403102/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 403102/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 220673 (2025/0285818-5)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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