Agravo em Recurso Especial 0800379-94.2024.8.18.0031 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0800379-94.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331363/2026

08/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 331363/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

06/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/03/2026, 22:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250959/2026

18/03/2026, 21:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 21:35

Protocolizada Petição 250959/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 21:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2026, 09:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

05/02/2026, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

05/02/2026, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:20

—