Agravo em Recurso Especial 0800098-09.2023.8.18.0053 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0800098-09.2023.8.18.0053 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402993/2026

27/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 402993/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:09

Não conhecido o recurso de WELINGTON ANDRADE GONCALVES DOS SANTOS

18/04/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

18/04/2026, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/04/2026, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 367638/2026

16/04/2026, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 18:30

Protocolizada Petição 367638/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2026, 09:38

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

08/04/2026, 09:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

08/04/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/04/2026, 08:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2026, 17:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402993/2026

Protocolizada Petição 402993/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de WELINGTON ANDRADE GONCALVES DOS SANTOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 367638/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 367638/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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