Agravo em Recurso Especial 0004581-53.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

JEOVANI ANDERSON DA SILVA PINTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/12/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 16:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065109/2024

02/12/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1065109/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 21:50

Não conhecido o recurso de JEOVANI ANDERSON DA SILVA PINTO

27/11/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024, 19:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/11/2024, 13:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 21:50