Termo Circunstanciado 0000016-07.2019.8.18.0132 - TJPI | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

1ª Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

PEDRO HIGINO FOLHA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON FOLHA MAIA

OAB/PI 6239·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

1ª Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

PEDRO HIGINO FOLHA NETO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2022, 12:06

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 12:06

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:15

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 10:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 06:19

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 11:28

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

07/11/2022, 12:06

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 12:06

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:16

Documentos

Despacho

•22/09/2022, 13:15

Despacho

•08/06/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:15

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 10:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 06:19

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 11:28

Conclusos para despacho

08/06/2022, 10:02

Juntada de Petição de certidão

08/06/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Autor do fato: PEDRO HIGINO FOLHA NETO ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disci ATO ORDINATÓRIO - JECC SÃO RAIMUNDO NONATO - SEDE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA JECC São Raimundo Nonato - Sede DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROCESSO Nº 0000016-07.2019.8.18.0132 CLASSE: Termo Circunstanciado

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 15:58

Distribuído por dependência

20/01/2022, 15:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/01/2022, 15:52

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/01/2022, 15:51

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/01/2022, 15:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 08:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/06/2021, 10:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/06/2021, 10:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

11/06/2021, 09:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/06/2021, 09:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/06/2021, 09:10

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-06-02.

02/06/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-01

01/06/2021, 18:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

31/05/2021, 20:03

[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

31/05/2021, 18:18

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

24/05/2021, 10:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

24/05/2021, 10:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/05/2021, 20:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/05/2021, 12:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

07/04/2021, 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/04/2021, 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/03/2021, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 10:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 19:34

[ThemisWeb] Juntada de Informações

30/09/2019, 14:25

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

21/08/2019, 12:49

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

16/07/2019, 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Informações

19/06/2019, 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

29/05/2019, 12:44

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

15/05/2019, 08:15

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/04/2019, 10:39

[ThemisWeb] Homologada a Transação

15/03/2019, 09:30

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-03-12 09:00 JECC.

15/03/2019, 09:29

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-03-12 09:00 JECC.

12/03/2019, 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/02/2019, 12:08

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

20/02/2019, 12:03

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

20/02/2019, 12:03