Agravo em Recurso Especial 0803632-36.2023.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Floriano 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MARLUCIA DE FREITAS MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 487643/2026

16/05/2026, 13:41

Protocolizada Petição 487643/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2026

16/05/2026, 13:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/05/2026, 11:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2026, 11:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

08/05/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

07/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/04/2026, 08:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/03/2026, 09:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2026, 18:50