Procedimento Comum Cível 0000490-93.2017.8.18.0084 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000490-93.2017.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 15:32

Publicado Intimação em 27/04/2026.

28/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 27/04/2026.

28/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

22/04/2026, 14:09

Recebidos os autos

22/04/2026, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000490-93.2017.8.18.0084. APELANTE: LEYCO SOARES RIBEIRO Advogados do(a) APELANTE: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A APELADO: MUNICIPIO DE BARRO DURO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BARRO DURO Advogado do(a) APELADO: JOSE DA SILVA BRITO JUNIOR - PI19616-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOSE DA SILVA BRITO JUNIOR - PI19616-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 14/02/2025 a 21/02/2025 - Des. João Gabriel. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/09/2024, 06:04

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:33

Baixa Definitiva

19/09/2024, 13:31

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2026, 14:09

Decisão

•22/04/2026, 14:09

—

Decorrido prazo de JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR em 05/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

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