Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800600-32.2020.8.18.0059 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800600-32.2020.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 20:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2026, 20:21

Execução Iniciada

18/03/2026, 20:21

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

18/03/2026, 19:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:57

Determinado o Arquivamento

16/03/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:41

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800600-32.2020.8.18.0059. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] AUTOR (A): PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. REQUERIDO (A): MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI ATO ORDINÁRIO Nos termos do art. 11, XIV, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, e da Portaria n. 6514/2024 - 24.0.000134708-6, intimo as Partes para ciência do retorno dos autos para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Luís Correia – PI, 22 de agosto de 2025. SIMONE VARGAS BARCELLOS Diretor de Secretaria Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20071922412376600000010304031 INICIAL Petição (outras) 20071922412416100000010304033 PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS20200719_21325433 Procuração 20071922412470900000010304035 REGISTRO DE RESTOS A PAGAR20200719_21350826 Documentos 20071922412506100000010304036 1 - DOCUMENTOS20200719_21373126 Documentos 20071922412550100000010304037 2 - DOCUMENTOS20200719_21375291 Documentos 20071922412609700000010304038 3 - DOCUMENTOS20200719_21394638 Documentos 20071922412696600000010304039 4 - DOCUMENTOS20200719_21405917 Documentos 20071922412781700000010304040 5 - DOCUMENTOS20200719_21421392 Documentos 20071922412851800000010304041 6 - DOCUMENTOS20200719_21434723 Documentos 20071922412903800000010304042 7 - DOCUMENTOS20200719_21445014 Documentos 20071922412966600000010304043 8 - DOCUMENTOS20200719_21455012 Documentos 20071922413090800000010304044 Certidão Certidão 20072810344086300000010439836 Despacho Despacho 20073115141462700000010490163 Certidão conclusão Certidão 20112721284291600000012713417 Petição Petição (outras) 20120419383099000000012845945 Boleto 3 CUSTAS 20120419383125000000012845946 Comprovantes de pargamento 3 CUSTAS 20120419383134700000012845947 Despacho Despacho 21090814334860000000018694713 Citação Citação 21090814334860000000018694713 Petição Petição (outras) 22060710465480800000026575441 EMBARGO MONITORIO - 07 de junho 2022 Petição (outras) 22060710465495300000026575466 Procuracao Cajueiro 210 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22060710465516800000026575450 kit prefeito cajueiro da praia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22060710465541600000026575468 Certidão Certidão 22110913312851100000031954309 Despacho Despacho 23062414264690600000037634306 Intimação Intimação 23062414264690600000037634306 Procuração Procuração 23101612232906100000045120344 procuração pindorama Procuração 23101612232916300000045120352 Intimação Intimação 23062414264690600000037634306 Substabelecimento Substabelecimento 23102110351160300000045326544 Substabelecimento -Mateus1ass PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23102110351166300000045326547 Documentos Manifestação 23111621375492100000046196214 600. IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS À MONITÓRIA - PINDORAMA X CAJUEIRO DA PRAIA Manifestação 23111621375497500000046428236 Sistema Sistema 24013014420703100000048973642 Sentença Sentença 24020111262541800000049018922 Sentença Sentença 24020111262541800000049018922 Ciencia Manifestação 24030720355578800000050729121 Apelação Apelação 24030720394190000000050729179 PROCURACAO - CAJUEIRO DA PRAIA Procuração 24030720394193800000050729181 Certidão Certidão 24030811103512100000050755204 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030811110794700000050755214 Intimação Intimação 24030811110794700000050755214 Contrarrazões da Apelação Contrarrazões da Apelação 24041021422056700000052277058 CONTRARRAZÕES PINDORAMA ass Contrarrazões da Apelação 24041021422059500000052277061 Sistema Sistema 24082209415657100000058373989 Decisão Decisão 24082212014600000000069673497 Sistema Sistema 24090210342900000000069673498 Sistema Sistema 24090210344500000000069673499 Sistema Sistema 24090210353500000000069673500 Manifestação Manifestação 24090611062300000000069673501 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25020515150000000000069673502 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 25020616025700000000069673503 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25020616025800000000069673504 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25022412240000000000069673505 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25022610270800000000069673506 Ementa Ementa 25022610270800000000069673507 Voto do Magistrado Voto 25022610270800000000069673508 Relatório Relatório 25022610270800000000069673509 Ementa Ementa 25022610271500000000069673510 Sistema Sistema 25022706294500000000069673511 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25042510434200000000069673512

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/03/2026, 19:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/03/2026, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800600-32.2020.8.18.0059. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] AUTOR (A): PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. REQUERIDO (A): MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI ATO ORDINÁRIO Nos termos do art. 11, XIV, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, e da Portaria n. 6514/2024 - 24.0.000134708-6, intimo as Partes para ciência do retorno dos autos para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Luís Correia – PI, 22 de agosto de 2025. SIMONE VARGAS BARCELLOS Diretor de Secretaria Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20071922412376600000010304031 INICIAL Petição (outras) 20071922412416100000010304033 PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS20200719_21325433 Procuração 20071922412470900000010304035 REGISTRO DE RESTOS A PAGAR20200719_21350826 Documentos 20071922412506100000010304036 1 - DOCUMENTOS20200719_21373126 Documentos 20071922412550100000010304037 2 - DOCUMENTOS20200719_21375291 Documentos 20071922412609700000010304038 3 - DOCUMENTOS20200719_21394638 Documentos 20071922412696600000010304039 4 - DOCUMENTOS20200719_21405917 Documentos 20071922412781700000010304040 5 - DOCUMENTOS20200719_21421392 Documentos 20071922412851800000010304041 6 - DOCUMENTOS20200719_21434723 Documentos 20071922412903800000010304042 7 - DOCUMENTOS20200719_21445014 Documentos 20071922412966600000010304043 8 - DOCUMENTOS20200719_21455012 Documentos 20071922413090800000010304044 Certidão Certidão 20072810344086300000010439836 Despacho Despacho 20073115141462700000010490163 Certidão conclusão Certidão 20112721284291600000012713417 Petição Petição (outras) 20120419383099000000012845945 Boleto 3 CUSTAS 20120419383125000000012845946 Comprovantes de pargamento 3 CUSTAS 20120419383134700000012845947 Despacho Despacho 21090814334860000000018694713 Citação Citação 21090814334860000000018694713 Petição Petição (outras) 22060710465480800000026575441 EMBARGO MONITORIO - 07 de junho 2022 Petição (outras) 22060710465495300000026575466 Procuracao Cajueiro 210 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22060710465516800000026575450 kit prefeito cajueiro da praia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22060710465541600000026575468 Certidão Certidão 22110913312851100000031954309 Despacho Despacho 23062414264690600000037634306 Intimação Intimação 23062414264690600000037634306 Procuração Procuração 23101612232906100000045120344 procuração pindorama Procuração 23101612232916300000045120352 Intimação Intimação 23062414264690600000037634306 Substabelecimento Substabelecimento 23102110351160300000045326544 Substabelecimento -Mateus1ass PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23102110351166300000045326547 Documentos Manifestação 23111621375492100000046196214 600. IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS À MONITÓRIA - PINDORAMA X CAJUEIRO DA PRAIA Manifestação 23111621375497500000046428236 Sistema Sistema 24013014420703100000048973642 Sentença Sentença 24020111262541800000049018922 Sentença Sentença 24020111262541800000049018922 Ciencia Manifestação 24030720355578800000050729121 Apelação Apelação 24030720394190000000050729179 PROCURACAO - CAJUEIRO DA PRAIA Procuração 24030720394193800000050729181 Certidão Certidão 24030811103512100000050755204 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030811110794700000050755214 Intimação Intimação 24030811110794700000050755214 Contrarrazões da Apelação Contrarrazões da Apelação 24041021422056700000052277058 CONTRARRAZÕES PINDORAMA ass Contrarrazões da Apelação 24041021422059500000052277061 Sistema Sistema 24082209415657100000058373989 Decisão Decisão 24082212014600000000069673497 Sistema Sistema 24090210342900000000069673498 Sistema Sistema 24090210344500000000069673499 Sistema Sistema 24090210353500000000069673500 Manifestação Manifestação 24090611062300000000069673501 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25020515150000000000069673502 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 25020616025700000000069673503 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25020616025800000000069673504 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25022412240000000000069673505 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25022610270800000000069673506 Ementa Ementa 25022610270800000000069673507 Voto do Magistrado Voto 25022610270800000000069673508 Relatório Relatório 25022610270800000000069673509 Ementa Ementa 25022610271500000000069673510 Sistema Sistema 25022706294500000000069673511 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25042510434200000000069673512

25/08/2025, 00:00

—

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Execução Iniciada

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Expedição de Outros documentos.

Determinado o Arquivamento

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI em 24/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. em 16/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

Todas as movimentações(58)